TJSP manda GOL indenizar família por voo de 21 horas de Campinas a Natal, no RN.
Segunda, 10/02/14
Overbooking é quando as companhias aéreas vendem mais passagens que o espaço disponível em um vôo. Com isso, alguns passageiros não conseguem embarcar.
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo condenou a empresa aérea Gol a indenizar uma família por overbooking, venda de passagens acima do número de assentos, de um voo que partiu do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas(SP). Com a decisão, a empresa terá de arcar com R$ 10 mil para cada um dos quatro integrantes da família, por danos morais, e mais R$ 50 por danos materiais. Somados, os valores da indenização chegam à R$ 40,2 mil, mas a Gol poderá recorrer à condenação.
A decisão do TJ, divulgada na sexta-feira (7) no site do TJ, é de 29 de janeiro. Em primeira instância, o caso teve julgamento em julho de 2013 na 1ª Vara Cível do Foro de Itapetininga (SP), cidade onde vive a família.
O caso
Dois casais da mesma família partiriam de Viracopos no dia 13 de novembro de 2012 com destino a Natal (RN). O embarque estava marcado para 9h10 com previsão de chegada às 14h20, segundo o advogado da família, Thiago Terra Rodrigues. Pouco antes do embarque, funcionários da companhia avisaram que os quatro não poderiam viajar. Com isso, eles foram encaminhados para o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), para pegar outro voo no mesmo dia.
Dois casais da mesma família partiriam de Viracopos no dia 13 de novembro de 2012 com destino a Natal (RN). O embarque estava marcado para 9h10 com previsão de chegada às 14h20, segundo o advogado da família, Thiago Terra Rodrigues. Pouco antes do embarque, funcionários da companhia avisaram que os quatro não poderiam viajar. Com isso, eles foram encaminhados para o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), para pegar outro voo no mesmo dia.
A viagem para Natal partindo de Guarulhos saiu às 17h e fez escala no Rio de Janeiro às 18h15. Na capital carioca, os quatro integrantes tiveram de esperar até às 23h para embarcar novamente e, por conta do mau tempo, o voo decolou somente às 2h. A chegada em Natal ocorreu às 6h do dia 14 de novembro, segundo Rodrigues. O advogado relatou que a viagem da família, de Campinas até Natal, durou 21 horas.
Sem overbooking
Por nota, a Gol informou que "se manifestará nos autos do processo e reforça que não pratica overbooking". A empresa ainda poderá entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justiça.
Por nota, a Gol informou que "se manifestará nos autos do processo e reforça que não pratica overbooking". A empresa ainda poderá entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: G1
charge com legenda de http://meucartaodeviagem.blogspot.com.br/2009/10/como-agir-em-casos-de-overbooking.html
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