STF escolhe novos integrantes do CNJ e do CNMP

Quinta Feira, 20 de Junho de 2013

Em sessão administrativa nesta quarta-feira, o STF escolheu os magistrados para compor o CNJ e o CNMP. A desembargadora Ana Maria Duarte Amarante de Brito, do TJ/DF, e a juíza de Direito Deborah Ciocci, de SP, foram eleitas para compor o CNJ. Já para o CNMP, os ministros escolheram o juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, do PA.

Esta é a primeira vez que o STF elege seus indicados desta forma, após a edição de resolução sobre o tema, e também em sessão administrativa com transmissão ao vivo pela TV Justiça. Magistrados de todo o país puderam enviar seus currículos para concorrer às vagas.

Ana Maria Duarte Amarante de Brito

Natural de Itajubá/MG, Ana Maria Duarte Amarante de Brito ocupou o cargo de promotora de Justiça do MP/DF de 1987 a 1988. Ingressou no TJ/DF em 1988, no cargo de juíza de Direito substituta. Em 1992, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito do Tribunal, ficando à frente da 1ª vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Em 19 de fevereiro de 2004, a magistrada tomou posse como desembargadora do tribunal.

Deborah Ciocci

Juíza de Direito há mais de 20 anos, Deborah Ciocci é titular da 2ª vara de Famílias e Sucessões do foro Regional de Santana, em SP. É doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Leonardo de Farias Duarte

Juiz de Direito do Pará, Leonardo de Farias Duarte atualmente exercia o cargo de juiz auxiliar da presidência do CNJ, e atuou como assistente de Joaquim Barbosa no processo do mensalão. Auxiliou, tecnicamente, a Comissão de Estudo e Redação de Anteprojeto de Lei Complementar, do STF, destinada a dispor sobre o Estatuto da Magistratura, secretariando as reuniões.

CNJ

Na eleição, a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito recebeu seis votos, enquanto o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, do TJ/MG, obteve quatro. Para a outra vaga, a juíza Deborah Ciocci recebeu cinco votos, contra três de Rodrigo Capez e dois de José Maurício Conte, sendo necessário segundo turno de votação. A juíza Deborah obteve então sete votos, contra dois votos de Capez.

CNMP

Para a vaga do CNMP, os ministros do Supremo se dividiram entre os juízes Leonardo de Farias Duarte, que recebeu sete votos, e Nicolau Lupianhes Neto, com três votos.

Os nomes serão submetidos ao Senado e, após aprovação, a nomeação cabe à presidente Dilma Rousseff. O CNJ, presidido pelo presidente do STF, é composto por 15 membros para um mandato de dois anos, admitida uma recondução. O CNMP tem 14 integrantes, presidido pelo procurador-Geral da República.

FONTE: Migalhas