Eliana Calmon será secretária-geral de comitê da ONU

Sábado, 22 de Junho de 2013

Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana CalmonFoto: Elza Fiúza/ Abr

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, será secretária-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). O novo órgão irá monitorar e apresentar soluções para a violência urbana no continente latino-americano.  

O comitê será oficialmente instalado em outubro, no Rio de Janeiro, e terá como presidente o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

O órgão terá cinco metas específicas, quais sejam: mapear o impacto do crime; avaliar o índice de confiança da população na polícia; recomendar apoio financeiro a práticas de prevenção de crimes, como combate à corrupção e ao tráfico; colaborar com o projeto de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU e preparar um relatório geral.

Integrantes – Representantes de 19 países latino-americanos também integram o comitê, que contará ainda com a participação do vice-presidente da Corte Suprema da Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni, reconhecido especialista em direitos humanos e matérias penais; do professor de direito penal Edmundo Oliveira, da Universidade Federal do Pará e do professor de direito constitucional e eleitoral Manoel Carlos de Almeida Neto, da Universidade de São Paulo.

O grupo terá 18 meses, após sua instalação, para debater o tema, estudar projetos e propor soluções. 

Segundo Eliana Calmon, “o comitê procurará estudar a origem dessa violência, mas não somente a criada por questões políticas, como também a ensejada por políticas sociais que não são eficazes. Roubo, furto, latrocínio, estupro... Qual a origem disso? O mapeamento é importante para apresentarmos uma solução".

O relatório final que será preparado pelo grupo irá integrar o "Plano Global das Metas de Desenvolvimento Sustentável do Milênio – O Futuro que Queremos", o qual será apresentado pela ONU em Doha (Qatar), no ano de 2015 em abril.

Fonte: fato Notório