RS: Juíza não concede liminar e adia decisão sobre processo contra Caixa e Fla

10/maio/2013

Flamengo apresentou parceria com a Caixa Econômica Federal na última terça-feira

... decisão de quarta, 07 de maio

Ainda não foi desta fez que o polêmico advogado gaúcho Antônio Pani Beiriz conseguiu bloquear o patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Flamengo. Em decisão da última quarta-feira e publicada nesta quinta, a juíza Marciane Bonzanini não concedeu a liminar pedida por Beiriz a adiou a decisão sobre o imbróglio envolvendo a parceria do time carioca com o banco estatal.

A magistrada entendeu que não deveria tomar nenhuma decisão oficial antes da Caixa juntar sua defesa aos autos do processo. Com isso, o Flamengo poderá receber normalmente suas primeiras parcelas do patrocínio de R$ 25 milhões da Caixa, assinado na última terça-feira.

A Caixa foi notificada oficialmente nesta quinta-feira e terá 20 dias para apresentar suas defesas. Somente a partir deste prazo a Justiça Federal do Rio Grande do Sul deverá tomar alguma decisão.

O advogado gaúcho alega que a Caixa descumpre a Constituição Federal no que diz respeito ao artigo que afirma que a publicidade de órgãos públicos deve ter caráter informativo, educativo ou de orientação social. Ele acusa o banco de improbidade administrativa e mau uso de dinheiro público.

Antônio Pani Beiriz já havia entrado com a mesma ação para questionar a parceria da Caixa com o Corinthians. No caso do clube paulista, o banco informou que o patrocínio era legal e recorreu da decisão. Até o momento, porém, a Justiça não reativou o contrato e o clube paulista segue sem receber sua verba.

Além de Flamengo e Corinthians, a Caixa também investe em outros patrocínios esportivos. Só no futebol, por exemplo, o banco também apoia Figueirense, Avaí e Atlético-PR.

Fonte: Portal Uol