Novo Código Comercial: Comissão de juristas define novo cronograma
Terça Feira, 21 de Maio de 2013
Ministro João Otávio de Noronha (presidente) e jurista Fábio Ulhôa Coelho (relator) durante reunião da comissão de juristasFoto: Arthur Monteiro - Agência Senado
A comissão especial de 19 juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Comercial definiu, nesta segunda (20/05), o cronograma dos trabalhos que serão desenvolvidos.
Divisões – De acordo com informações da Agência Senado, a comissão presidida pelo ministro João Otávio de Noronha (STJ) e relatada pelo jurista Fábio Ulhoa Coelho, foi divida em oito subcomissões: três transversais e cinco temáticas.
As três subcomissões transversais tratarão de estatísticas e indicadores, da simplificação e racionalização da empresa brasileira e da abrangência da legislação.
As cinco subcomissões temáticas, por sua vez, estarão focadas em tópicos específicos do direito comercial: empresa e estabelecimento; sociedades; obrigações e contratos; crise da empresa e processo empresarial.
Reuniões – As oito subcomissões promoverão reuniões, separadamente, no decorrer das próximas semanas. Está prevista, todavia, uma segunda reunião geral, agendada para o próximo dia 17 de junho, às 14 horas, no Senado Federal.
A comissão de juristas agendou, também, outras sete reuniões no decorrer do ano: 5 e 26 de agosto, 16 e 30 de setembro, 21 de outubro e 4 e 11 de novembro.
A expectativa é que a redação com o anteprojeto do novo Código Comercial seja concluída e entregue ao Senado Federal até o dia 16 de novembro – esta é a data limite fixada pela comissão.
Divisões – De acordo com informações da Agência Senado, a comissão presidida pelo ministro João Otávio de Noronha (STJ) e relatada pelo jurista Fábio Ulhoa Coelho, foi divida em oito subcomissões: três transversais e cinco temáticas.
As três subcomissões transversais tratarão de estatísticas e indicadores, da simplificação e racionalização da empresa brasileira e da abrangência da legislação.
As cinco subcomissões temáticas, por sua vez, estarão focadas em tópicos específicos do direito comercial: empresa e estabelecimento; sociedades; obrigações e contratos; crise da empresa e processo empresarial.
Reuniões – As oito subcomissões promoverão reuniões, separadamente, no decorrer das próximas semanas. Está prevista, todavia, uma segunda reunião geral, agendada para o próximo dia 17 de junho, às 14 horas, no Senado Federal.
A comissão de juristas agendou, também, outras sete reuniões no decorrer do ano: 5 e 26 de agosto, 16 e 30 de setembro, 21 de outubro e 4 e 11 de novembro.
A expectativa é que a redação com o anteprojeto do novo Código Comercial seja concluída e entregue ao Senado Federal até o dia 16 de novembro – esta é a data limite fixada pela comissão.
Fonte: www.fatonotório.com.br
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