" Pegou pesado " : Pagot diz que ação do MPF por improbidade é "patifaria"
Terça Feira, 20 de Janeiro de 2015
Pagot classificou a ação do MPF como uma patifaria.
DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO
O ex-diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que é acusado de improbidade pelo MPF
O ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot (PTB), criticou a ação civilpública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que o acusa de causar um suposto rombo de R$ 126 milhões aos cofres públicos.
É um assunto longo, já foi defendido, foi arquivado e estão ressuscitando e de maneira inadequada, porque basta ver que isso foi divulgado antes do juiz se manifestar, como forma de pressioná-lo a ressuscitar o caso”, disse.
O Ministério Público Federal denunciou Pagot e outras quatro pessoas por um suposto rombo de R$ 126 milhões aos cofres públicos.
Os ex-dirigentes do órgão são acusados de terem deixado de cobrar multas decorrentes da circulação de veículos com excesso de peso pelas rodovias federais que cortam o país.
Segundo o MPF, entre junho de 2007 e janeiro de 2010, época em que Pagot dirigia o órgão, os acusados deixaram de enviar aos infratores mais de 350 mil Avisos de Ocorrência por Excesso de Peso (AOEPs).
Na ação civil pública, o MPF afirma que os acusados se omitiram para permitir que as empresas infratoras se livrassem da obrigação de pagar multas e depois, “ao serem descobertos, tentaram ainda reduzir o problema a uma simples questão de falta de pagamento”.
Além de Pagot, o MPF acusa o ex-coordenador-geral de operações rodoviárias do Dnit Luiz Cláudio dos Santos Varejão, o ex-presidente dos Correios Carlos Henrique Almeida Custódio, o ex-diretor-regional dos Correios em Brasília Alberto Dias e o ex-diretor-regional do Departamento de Vendas dos Correios no DF José Luiz Martins Chinchila.
Se forem condenados, os envolvidos podem ter de cumprir penas que incluem, além do ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de fechar contratos com a Administração Pública e de receber benefícios fiscais.
Os ex-dirigentes do órgão são acusados de terem deixado de cobrar multas decorrentes da circulação de veículos com excesso de peso pelas rodovias federais que cortam o país.
Segundo o MPF, entre junho de 2007 e janeiro de 2010, época em que Pagot dirigia o órgão, os acusados deixaram de enviar aos infratores mais de 350 mil Avisos de Ocorrência por Excesso de Peso (AOEPs).
Na ação civil pública, o MPF afirma que os acusados se omitiram para permitir que as empresas infratoras se livrassem da obrigação de pagar multas e depois, “ao serem descobertos, tentaram ainda reduzir o problema a uma simples questão de falta de pagamento”.
Além de Pagot, o MPF acusa o ex-coordenador-geral de operações rodoviárias do Dnit Luiz Cláudio dos Santos Varejão, o ex-presidente dos Correios Carlos Henrique Almeida Custódio, o ex-diretor-regional dos Correios em Brasília Alberto Dias e o ex-diretor-regional do Departamento de Vendas dos Correios no DF José Luiz Martins Chinchila.
Se forem condenados, os envolvidos podem ter de cumprir penas que incluem, além do ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de fechar contratos com a Administração Pública e de receber benefícios fiscais.
Segundo Pagot, a falta de cobrança foi devido a falta de orçamento no Dnit para repassar aos Correios.
“O correio recebia as multas e tinha que processar e encaminhar aos respectivos multados. Em um determinado momento, o Dnit ficou sem orçamento para fazer isso, mas isso foi antes da minha gestão. E esse valor que eles estão falando na ação não é bem assim, é infinitamente menor. Estão ressuscitando um assunto que já está mais do que explicado”, afirmou.
“O correio recebia as multas e tinha que processar e encaminhar aos respectivos multados. Em um determinado momento, o Dnit ficou sem orçamento para fazer isso, mas isso foi antes da minha gestão. E esse valor que eles estão falando na ação não é bem assim, é infinitamente menor. Estão ressuscitando um assunto que já está mais do que explicado”, afirmou.
fonte:Midia News
íntegra em http://midianews.com.br/conteudo.php?sid=1&cid=221865
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