Disputa judicial entre Folha de São Paulo e blog satírico chega ao STJ

Domingo, 18 de Janeiro de 2015

Capa do blog, antes de ser retirado do arReprodução/Comunique-se

A disputa judicial entre a Folha de São Paulo e os criadores do blog “Falha de São Paulo” chegou ao STF, após cinco anos do processo que retirou o site do ar. Os irmãos Mário e Lino Bocchini, autores da sátira, defendem aliberdade de expressão no caso. Já a Folha ganhou as ações em primeira e segunda instância alegando “violação da marca”.

De acordo com o site Comunique-se,  o processo está na mãos do ministro Marco Buzzi.

A página que satirizava o jornal paulista com fotomontagens e comentários está fora do ar sob pena de multa diária de R$ 1 mil Para conseguir a determinação, a Folha alegou que os autores usavam logo, fontes, conteúdo e fotos que caracterizavam o projeto gráfico do impresso.

Lino Bocchini, ao apresentar o caso ao relator especial da ONU para a Liberdade de Expressão, Frank la Rue, em 2012, disse que a página foi criada para criticar a postura do impresso. "A Folha se diz apartidária, mas faz jornalismo partidário. Eles têm preferências políticas muito claras. Não acho isso ruim. O errado é ser hipócrita falando que é imparcial", argumentou na época.

No site Desculpe a nossa Falha, os irmãos relatam que, hoje, a preocupação não é mais reativar a página de humor. "Hoje nem faríamos um blog como aquele, a Folha perdeu muito de sua relevância, há anos não é sequer o jornal mais lido da cidade de São Paulo. A nossa maior preocupação é com a jurisprudência. Trata-se de um processo inédito no Brasil: é a primeira vez que uma grande empresa de comunicação, com seu poder econômico, consegue censurar outro veículo que a critica. Sendo assim, o que for decidido em Brasília balizará casos futuros”, explicou o jornalista Lino.

Os advogados da Falha afirmam que a decisão atual ameaça a liberdade de expressão. "O conteúdo da decisão extrapola os limites subjetivos da causa, podendo atingir outros órgãos de imprensa, humoristas e artistas que utilizem a paródia como meio de crítica. A ameaça ao direito fundamental da liberdade de expressão é notória".

fonte: www.fatonotorio.com.br

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