Duas Rápidas: Força-tarefa do MPF investiga na Suíça possível omissão de acordo firmados e o Seminário sobre as alterações na lei de Falências...

Sexta Feira, 23 de Janeiro de 2015

Procuradores fazem pente-fino em informações de delatores da Lava Jato

Foto: Divulgação

A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga na Suíça se delatores do esquema de corrupção na Petrobras omitiram dos acordos firmados com o Ministério Público Federal e homologados pela Justiça recursos depositados em contas no país europeu. Um dos focos dos procuradores que desembarcaram no início da semana no território suíço é constatar se os réus informaram todo o dinheiro arrecadado ilicitamente a partir do esquema de corrupção na Petrobras e enviado ao exterior. Caso seja identificado que mentiram na delação, os benefícios colaboração premiada, como redução de pena, podem ser anulados. Investigadores da Lava Jato disseram ao jornal O Estado de S. Paulo, sob anonimato, que estão passando um pente-fino nas contas dos delatores. A Lava Jato suspeita que eles mantêm contas na Suíça além das informadas em seus depoimentos. Até o momento, 11 denunciados nos processos que correm na primeira instância da Justiça Federal no Paraná já fizeram acordo de delação premiada em troca de atenuantes nas penas. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa é um dos que têm suas contas rastreadas. O executivo informou a existência de cinco contas controladas por ele com saldo de US$ 26 milhões na Suíça. Se for descoberto que ele tem mais dinheiro do que o comunicado à Justiça, o ex-diretor pode perder o direito a cumprir a pena em casa. As informações que Costa deu à Justiça foram fundamentais para comprovar o esquema de corrupção na diretoria da Abastecimento da Petrobras e revelar a atuação em outras áreas. Ele revelou que partidos políticos como PT, PMDB e PP recebiam parte dos recursos públicos desviados de contratos com a Petrobras. Conforme relatos colhidos pelo Estado, os documentos do Ministério Público da Suíça vão levar a Lava Jato a abrir uma nova etapa inédita na investigação. Mais nomes e mais contas do esquema foram descobertas pelos suíços.

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Alterações na Lei de Falência e Recuperação Judicial serão debatidas na EPM

Até o dia 20 de fevereiro, estão abertas as inscrições e matrículas para as mesas de debates As recentes alterações na Lei de Falência e Recuperação Judicial da EPM, sob a coordenação do desembargador Manoel Justino Bezerra Filho.

Os eventos acontecerão nos dias 25 de fevereiro e 25 de março (quartas-feiras), das 8 às 12 horas, nos auditórios do 2º andar (dia 25/2) e do 4º andar (dia 25/3) do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). O primeiro debate terá como coordenador de mesa o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha.

As inscrições são abertas aos desembargadores integrantes das Câmaras de Direito Empresarial e demais desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, funcionários do TJSP, advogados, magistrados de outros Tribunais, promotores de Justiça e defensores públicos.

São oferecidas 130 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância.

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

fontes: Bahia Notícias e Portal da Anamages