Execução: Em conversa com Dilma, presidente indonésio nega clemência a brasileiro

Sábado, 17 de Janeiro de 2015

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira (dir.) junto com seu advogado (Reprodução)

O presidente da Indonésia, Joko Widodo, negou o pedido de clemência feito por Dilma Rousseff em favor do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, que foi condenado à morte e deve ser executado no domingo no país asiático. Dilma conversou com o líder indonésio por telefone nesta sexta-feira e pediu que a decisão fosse revista. Mas o presidente alegou que o processo respeitou as leis do país e que não há razão para cancelar a aplicação da pena.

Com a recusa, Marco Archer – condenado por tráfico de drogas – deve ser mesmo executado por um pelotão de fuzilamento na meia-noite de sábado no horário local, 15 horas no horário de Brasília

Segundo o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, o presidente indonésio não aceitou rever a pena de outro brasileiro, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, também sentenciado à pena de morte por tráfico de drogas. "Não houve sensibilidade por parte do governo da Indonésia para o pedido de clemência do governo brasileiro não só para Marcos Archer como também para Rodrigo Muxfeldt", afirmou Garcia.

Marco Aurélio Garcia disse que episódio deve ter influência sobre as relações diplomáticas entre Brasil e Indonésia: "A presidente lamentou profundamente essa posição do governo indonésio e chamou atenção para o fato de que essa decisão cria uma sombra nas relações dos dois países", disse ele. Garcia disse que conversou com o chanceler Mauro Vieira ontem, sexta e que todas as alternativas de retaliação estão sendo estudadas.

Marco Archer foi condenado à pena de morte em 2004, depois de ser preso com 13 quilos de cocaína. Todos os recursos judiciais apresentados pela defesa do brasileiro foram negados. Nos últimos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou duas cartas ao governo da Indonésia pedindo clemência; Dilma Rousseff mandou outras quatro. As autoridades do país asiático nunca demonstraram a intenção de rever a pena aplicada.

Tolerância zero – O atual governante do país, Joko Widodo, assumiu a presidência em outubro e implantou uma política de tolerância zero para traficantes, prometendo executar os condenados por esse tipo de crime. Ele tem apoio da população, amplamente favorável à pena de morte. "Mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes", relatou à imprensa local Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indonésia, sobre as execuções. A postura do governante indonésio foi criticada pela Anistia Internacional (AI). “Só 10% dos países recorrem a execuções e a tendência é decrescente desde o fim da II Guerra Mundial. É inaceitável que o governo da Indonésia manipule a vida de dois brasileiros para fins de propaganda de sua política de segurança pública”, disse Atila Roque, diretor-executivo da AI.

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*  http://tomoliveirapromotor.blogspot.com.br/2015/01/duas-respostas-negativas-piloto-de.html

Fonte: Vejaonline

ed. de 16.01.15