Jornalismo: Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria contra Merval Pereira

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Sábado, 31 de Janeiro de 2015

O jornalista Paulo Henrique Amorim foicondenado por unanimidade pelo TJ/SP por injúria a Merval Pereira, colunista de "O Globo".
Em recurso, Amorim sustentou a reforma da sentença que julgou procedente a queixa-crime em vista da atipicidade da conduta, “abarcada pela liberdade de informação e expressão jornalística”.
Para turma recursal criminal, porém, o jornalista do blog Conversa Afiada ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao veicular imagem em que chamava o Merval de bandido.
"Tratou-se, na verdade, de um episódio lamentável, onde foram utilizados dois subterfúgios para ofender a honra alheia: primeiro, valer-se da palavra de terceiras pessoas e, segundo, lançá-las em contexto visual absolutamente desconexo com a intenção de simplesmente transmitir uma notícia veiculada em outro órgão de imprensa."
Ao analisar recurso de Merval, a turma concluiu que o valor da pena pecuniária ficou aquém do necessário para os fins educativos e punitivos da sanção, elevando-o para 30 salários mínimos, considerando se tratar de “profissional experiente e largamente reconhecido no meio jornalístico, que já exerceu cargos importantes em diversos órgãos de comunicação social”.
O acórdão foi relatado pelo desembargador Richard Francisco Chequini, em julgamento realizado na quinta-feira, 29.

Veja a íntegra do acórdão.


Notícias conexas aqui no blog:
* http://tomoliveirapromotor.blogspot.com.br/2012/02/ondenacao-paulo-henrique-amorim.html
*  http://tomoliveirapromotor.blogspot.com.br/2012/05/tj-rj-jornalista-e-apresentador-paulo.html
*  http://tomoliveirapromotor.blogspot.com.br/2012/11/retratacao-no-dia-da-consciencia-negra.html
*   http://tomoliveirapromotor.blogspot.com.br/2013/07/tjdft-reforma-sentenca-de-1-grau-e.html
*    http://tomoliveirapromotor.blogspot.com.br/2013/09/mais-uma-condenacao-jornalista-paulo.html
*      http://tomoliveirapromotor.blogspot.com.br/2013/10/mais-uma-condenacao-paulo-henrique.html





fonte: Migalhas



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