Duas rápidas: De Juiz de Pequenas Causas, conciliadora e o BBB
Sexta Feira, 16 de Janeiro de 2015
na Bahia
Francieli BBB15 – A nova sister da discórdia
na Bahia
OAB-BA entra com representação contra juiz que fez audiência em Juizado Especial do Bonfim
A seccional da OAB da Bahia deu entrada na quarta-feira (14), através da Procuradoria das Prerrogativas, em uma representação com pedido de tomar providências contra o juiz do 6º Juizado de Causas Comuns do Bonfim, em Salvador, Maurício Albagli Oliveira. As informações são do site da OAB-BA.
De acordo com a ata, no dia 8 deste mês, o juiz solicitou que a parte autora do processo se manifestar, o que foi de encontro à decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que suspendeu prazos, audiências e sessões de julgamento até o dia 20 de janeiro, devido às férias dos advogados.
Por realizar a audiência sem a presença do autor do processo e seu advogado, Maurício Albagli desrespeitou a Lei 9.099/95, que fala sobre os princípios do contraditório, de ampla defesa e do processo legal.
Dessa forma, a OAB-BA solicitou ao TJ-BA a intimação do juiz, para que ele responda a representação e anule o ato do último dia 8 e suspensa as audiências até o dia 20 de janeiro. Sobre o desrespeito a Lei 9.099/95, a Ordem pediu que a Corregedoria apurasse a ocorrência.
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Juiz requer providências contra o BBB 15
Um magistrado paulista enviou “Pedido de Providências” à corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, requerendo a intervenção da ministra para que a TV Globo corrija a nomenclatura da profissão de Francieli Medeiros, uma das participantes do “Big Brother Brasil 15″.
Ela foi citada em nota sobre o reality show sob o título “Juíza conciliadora criminal entra para o BBB15 e já avisa que tem o gênio forte“.
“Sabemos que a moça não é ‘juíza’. É somente “conciliadora”, afirma o juiz na mensagem à corregedora.
A notícia “vem causando celeuma, perplexidade e tristeza entre os magistrados”, tendo sido o tema de grupo de debate reunindo mais de 3 mil membros, informa a correspondência a Andrighi.
Em tempo: no anúncio oficial, Francieli é apresentada apenas como “conciliadora”.
fontes: Bahia Notícias e blog do Fred
Imagem de BBB do site http://www.pontagrossa.com.br/
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