Acusado por morte de cacique, foragido se entrega ao MPF após 12 anos

Domingo, 25 de Janeiro de 2015

Túmulo do cacique Marco Veron: Morto na luta pela terra tradicional. Foto: Ascom MPF/MS

Nivaldo Alves de Oliveira, denunciado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) pela participação no homicídio do indígena guarani-kaiowá Marco Veron, em 2003, apresentou-se na manhã desta sexta-feira, 23 de janeiro, na Procuradoria da República em Dourados, acompanhado de advogado. Ele estava foragido há 12 anos, desde que teve prisão preventiva decretada. Nivaldo prestou depoimento no MPF e, como a ordem de prisão estava em aberto, ele foi encaminhado à carceragem da Polícia Federal em Dourados, onde ficará à disposição da Justiça Federal.

Nivaldo foi denunciado pelo MPF mas, foragido, teve o processo em relação a ele desmembrado e suspenso. Agora, o processo judicial poderá voltar a tramitar.

Caso Veron - Acampados na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, região sul do estado, na área reivindicada por eles como Tekohá Takuara, os kaiowá sofreram ataques nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003, de um grupo de trinta a quarenta homens armados que foram contratados para agredí-los e expulsá-los daquelas terras.

No dia 12, um veículo dos indígenas com 2 mulheres, um rapaz de 14 anos e 3 crianças de 6, 7 e 11 anos foi perseguido por 8 km, sob tiros.

Na madrugada do dia 13, os agressores atacaram o acampamento a tiros. Sete índios foram sequestrados, amarrados na carroceria de uma camionete e levados para local distante da fazenda, onde passaram por sessão de tortura. Um dos filhos de Veron, Ládio, quase foi queimado vivo. A filha dele, Geisabel, grávida de sete meses, foi arrastada pelos cabelos e espancada. Marcos Veron, à época com 73 anos, foi agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça. Ele morreu por traumatismo craniano.

O julgamento dos réus Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Nivaldo Alves de Oliveira foi considerado histórico, por ser o primeiro envolvendo acusados pela morte de indígenas em MS. Os três réus foram condenados a 12 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por sequestro, tortura e lesão corporal a seis indígenas, além de formação de quadrilha armada e fraude processual. Em outubro de 2008, o MPF ofereceu denúncia contra outras 24 pessoas por envolvimento no crime.

Outro ineditismo do caso foi o desaforamento, que é quando um julgamento é realizado fora do estado em que ocorreu o crime. O júri foi transferido de Dourados (MS) para São Paulo (SP) a pedido do MPF, por causa do preconceito contra os indígenas em MS, o que poderia influenciar no resultado do julgamento

fonte: Portal da Procuradoria Geral da República / MPF

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