STF: Ministro Toffoli mantém sigilo sobre renda para empréstimos

Sábado, 31 de Agosto de 2013

Toffoli negou relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos (Felipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro José Antonio Dias Toffoli se recusou a detalhar seus ganhos além do salário no Supremo Tribunal Federal (STF), usados, segundo ele, para pagar prestações de dois empréstimos que totalizam 1,4 milhão de reais com o Banco Mercantil do Brasil. Em resposta à consulta feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, a assessoria de Toffoli alegou, em nota, que "os rendimentos, recursos e o patrimônio do ministro são aqueles anualmente declarados à Receita Federal, em seu Imposto de Renda". Mas não divulgou as informações.

As parcelas dos empréstimos, de 16 700 reais mensais, comprometem 92% dos ganhos de Toffoli no Supremo, de 18 200 reais em julho. Segundo o gabinete do ministro, seus rendimentos "não se resumem aos vencimentos no STF".

Toffoli é relator de processos do Mercantil, que lhe concedeu os dois empréstimos em 2011. O primeiro, de 931 000 reais, previa inicialmente pagamento em 180 parcelas de 13 800 mensais; já o segundo, de 463 100 reais, em 204 prestações de 6 600 – totalizando mais de 20 000 reais por mês de prestações.

Na época em que as operações foram contratadas, a soma das parcelas superava o salário líquido de Toffoli (cerca de 17 500 reais). Em abril deste ano, após decisões do ministro nos processos, o banco reduziu os juros dos empréstimos de 1,35% ao mês para 1% ao mês, o que reduziu o total de prestações para 16 700 reais mensais.

O corte das taxas, considerado atípico até por um dos representantes do Mercantil, assegurou uma economia de 636 000 reais no total a ser pago pelo empréstimo. A soma das prestações ultrapassa os 3 milhões.

Parcialidade – Segundo o Código do Processo Civil e o Regimento do Supremo, cabe arguir a suspeição do magistrado, por parcialidade, quando alguma das partes do processo seja sua credora. O ministro relata casos do banco desde 2009, mas, mesmo com os empréstimos, não viu motivos para se afastar. Nesta quinta-feira, Toffoli deixou o Supremo sem dar entrevistas.

"Não sei se é conflito de interesse na prática. Se existe isso, não existe maldade", afirmou o diretor executivo do Mercantil, Paulo Henrique Brant de Araújo. Segundo ele, os empréstimos "não têm nada a ver" com os interesses do banco no Supremo, tampouco a redução das taxas. "Não é a primeira pessoa para a qual o banco poderia emprestar e que tem um cargo público. Não existe esse tipo de restrição. Se houvesse, o próprio ministro deveria se manifestar."

O diretor não quis analisar o caso específico de Toffoli devido ao sigilo bancário da operação, mas observou que é um "bom pagador", com garantia segura, e que merece "condições boas, não atípicas". "Não necessariamente, o banco tem a obrigação de cobrar 4% ao mês", comentou. Segundo dois gerentes da agência do Mercantil em Brasília, para cliente VIP, nas mesmas condições financeiras do ministro, empréstimos são oferecidos com taxas entre 3% e 4% ao mês. 

Fonte:Vejaonline