Dois fatos salariais: Um, com gratificação demais; o outro, renuncia ao cargo porque o salário era menor do que ganhava antes...

Sábado, 0 de Agosto de 2013

A farra das gratificações no MP do Rio de Janeiro

MP questionado pelo CNMP

Um relatório que acaba de ser finalizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público questiona milhões de reais gastos com gratificações no MP fluminense nos últimos anos.

O relatório do CNMP suspeita de uma série de pagamentos – desde os rendimentos acima do teto do STF para quem ocupa cargos em comissão até uma penca de auxílios criado pelo MP (auxílio locomoção, alimentação, saúde, moradia, educação e pré-escolar) pagos fora do contracheque.

Há também suspeitas lançadas sobre pagamentos de uma série de abonos e correções monetárias retroativas. As três com valores mais altos são:

- 2010: 345,4 milhões de reais em ‘pagamento de juros e correção monetária’ de abonos referentes a 1998 e 2000. O processo, reclama o CNMP, não tem qualquer planilha de quem recebeu o dinheiro e os motivos do pagamento

- 2008: 401,7 milhões de reais de um benefício chamado “parcela autônoma de equivalência”, também sem detalhes dos motivos dos pagamentos

- 2008: 143,7 milhões de reais em pagamentos sem qualquer parecer jurídico

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... E o prefeito foi radical !

Prefeito no interior de SP renuncia para 'não roubar'

Menos de oito meses depois de assumir o cargo, um prefeito do interior de São Paulo abriu mão do mandato. O motivo: o salário baixo demais em relação ao que ganhava como médico.

"Ou voltava a trabalhar e ganhava meu dinheiro honestamente ou tirava da prefeitura", disse Márcio Faber (PV) à TV Globo, após deixar a Prefeitura de Paranapanema (261 km de São Paulo).

Faber afirmou que o salário de R$ 5.800 não chegava a 20% do que recebia como médico, R$ 30 mil.

"É um caso inédito no Brasil: alguém renunciar para não roubar", disse o vice-prefeito Antonio Nakagawa. Também filiado ao PV, ele afirmou ter sido pego de surpresa pela decisão.

Ontem Faber já havia oltado a atuar como médico. Nakagawa, o novo prefeito, disse que vai aceitar o salário: "Sou contador e aposentado. Para mim é suficiente".

FONTES;Blogs Clóvis Cunha e Infodireito