Novo PGR: Sabatina de Janot e retomada do diálogo

Quarta Feira, 21 de Agosto de 2013

Distanciamento de Gurgel na campanha pode facilitar a aprovação pelo Senado.

O novo PGR  indicado será submetido a sabatina no Senado

A aprovação pelo Senado do nome do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral pode marcar a retomada do diálogo sem embaraços entre o Ministério Público Federal e o Legislativo.

Janot deu início ao ritual seguido por todos os indicados pelo Executivo, ao procurar os senadores para conversas antes da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é viabilizar a aprovação de seu nome pela Casa.

Nesta terça-feira (20/7), Janot se reuniu com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e afirmou estar disposto a “esclarecer dúvidas” dos senadores sobre a sua indicação. “É uma visita de cortesia para dizer que fui indicado e que estou a disposição para esclarecer qualquer dúvida que o Senado tiver”, disse o procurador, segundo informa a repórter Gabriela Guerreiro, da Folha.

Ele precisa ter o nome aprovado pela comissão e pelo plenário do Senado, em votação secreta, para assumir a procuradoria em substituição a Roberto Gurgel. Caso seu nome seja aprovado, assumirá imediatamente a função. A CCJ ainda não definiu a data da sabatina, que pode ocorrer já na semana que vem.

Não se acredita na hipótese de repetição dos constrangimentos causados pela recente rejeição no Senado dos nomes dos procuradores da República Vladimir Aras (indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público) e de Wellington Saraiva (indicado para recondução ao Conselho Nacional de Justiça), decisão da qual cabe recurso.

Os dois episódios foram vistos como retaliação ao procurador-geral Roberto Gurgel, que encerrou o mandato na semana passada revelando esgarçamento do diálogo com o Legislativo.

Embora Janot tenha origem na turma dos “tuiuiús”, com a qual Gurgel é identificado, sua eleição e a indicação pela presidente Dilma Rousseff são fatos que superam as rivalidades internas do MPF. Janot não foi um candidato indicado por Gurgel, e nos debates e entrevistas fez críticas ao estilo de gestão do antecessor, tendo sugerido a descentralização dos processos e a modernização do MPF.

Afinal, a necessidade de reforçar o diálogo do MPF com o Legislativo e o Executivo foi prioridade admitida por todos os candidatos ao cargo, durante a campanha.

Fonte: Blog do Fred

imagem de Congresso em Foco