Parentes abandonaram: CNJ encontra no Ceará homem preso há 50 anos

Sexta Feira, 30 de Agosto de 2013

Interior do  Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG).

Apesar de ter recebido alvará de soltura em 1989, um homem de quase 80 anos permanece preso desde a década de 1960 no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes, no Ceará. A situação dele foi descoberta durante o mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça promove no estado desde 7 de agosto.

O juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do mutirão, revelou que foram descobertos cinco casos semelhantes. Entre as causas para a permanência no local, segundo ele, a mais frequente é o abandono dos parentes. Além disso, não há uma instituição hospitalar própria para tais pessoas que, sem opções, permanecem em meio a presos internados por decisão judicial.

Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Augusto Irion afirma que o prédio do IPGSG, localizado em Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza, necessita de urgente reforma estrutural. Esse cenário, continua o juiz, também foi percebido em outras unidades visitadas pelos integrantes do mutirão carcerário do CNJ.

Entre os problemas encontrados, ele cita esgoto a céu aberto, superlotação, má qualidade da alimentação e racionamento de água. Além disso, de acordo com o juiz, os presos se queixam da lentidão na tramitação dos processos na Justiça e da falta de atendimento jurídico. O mutirão, que será concluído no começo de setembro, deve reexaminar a situação de 18,6 mil processos, garantindo o atendimento aos direitos dos presos e analisando as condições das unidades carcerárias do Ceará.

Entre 17 de setembro e 18 de outubro, o CNJU promoverá outro mutirão carcerário, agora no Amazonas. O objetivo é desafogar o sistema estadual, especialmente a a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que fica no Centro de Manaus e abriga cerca de mil presos, bem acima da capacidade máxima de 300 pessoas.

Fonte: Conjur

Imagem ilustrativa  capturada em  http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1216584