STF: Joaquim Barbosa envia ao Congresso proposta de reajuste salarial para ministros

Sábado, 31 de Agosto de 2013

Ministro do STF, Joaquim BarbosaFoto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei propondo elevar em mais 4,06%, o reajuste dos salários dos ministros da Corte em 2014. O reajuste vai além dos 5,2% já aprovados.

O valor do subsídio saltará de R$ 29.462,25 para R$ 30.658,42 a partir de 1° de janeiro de 2014 caso a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Efeito cascata – O reajuste dado aos ministros do Supremo provoca o chamado efeito cascata, uma vez que se trata do teto salarial do funcionalismo público, aumentando assim, automaticamente os subsídios dos ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, que recebem 95% do subsídio dos ministros do STF.

Justificativa – Barbosa justifica o pedido de elevação como forma de recompor perdas sofridas "em face ao processo inflacionário no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013". 

No âmbito do STF, o impacto da proposta será R$ 598.121, e R$ 149.169.457 no Poder Judiciário.

Fonte: Fato Notório