Reajuste do judiciário e MP., situação no RS. .despesas necessárias
Sexta Feira, 07 de Dezembro de 2012
ZERO HORA 07 de dezembro de 2012 | N° 17276
Aprovado na quarta-feira pela Câmara, o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) causará impacto financeiro de pelo menos R$ 24,6 milhões nos cofres estaduais somente em 2013. Em efeito cascata, a medida representará a elevação dos subsídios no Ministério Público e Tribunal de Justiça, que podem pagar aos seus mais graduados servidores o limite de 90,25% da remuneração do STF.
O projeto aprovado pelos deputados federais – que precisa passar pelo Senado e pela sanção presidencial ainda em dezembro – projeta o reajuste total de 15,8%, escalonado em três parcelas de 5% que incidirão em janeiro de 2013, 2014 e 2015. A partir do próximo ano, o salário dos ministros (teto do serviço público) passará de R$ 26,7 mil para R$ 28 mil.
Com isso, no RS, desembargadores e procuradores poderão receber remuneração bruta de R$ 25,3 mil. Abaixo deles, também serão beneficiados juízes e promotores que se dividem entre as faixas inicial, intermediária e final. No Judiciário, há 1.166 magistrados ativos e inativos que seriam beneficiados. No MP, o número chega a 906 procuradores e promotores.
TJ e MP enviaram projetos de lei à Assembleia para criar o reajuste automático de seus subsídios. Se as propostas forem aprovadas, os salários das categorias serão aumentados sempre que os vencimentos dos ministros do STF tiverem alguma correção.
O gatilho livrará magistrados e promotores do desgaste de ter de aprovar aumentos no Legislativo. No entanto, como não há previsão de votação da proposta na Assembleia, a alternativa será solicitar a concessão dos 15,8% separadamente.
CARLOS ROLLSING
Aumento salarial no STF, aprovado na quarta-feira, provoca efeito cascata no funcionalis
Aumento salarial no STF, aprovado na quarta-feira, provoca efeito cascata no funcionalis
Aprovado na quarta-feira pela Câmara, o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) causará impacto financeiro de pelo menos R$ 24,6 milhões nos cofres estaduais somente em 2013. Em efeito cascata, a medida representará a elevação dos subsídios no Ministério Público e Tribunal de Justiça, que podem pagar aos seus mais graduados servidores o limite de 90,25% da remuneração do STF.
O projeto aprovado pelos deputados federais – que precisa passar pelo Senado e pela sanção presidencial ainda em dezembro – projeta o reajuste total de 15,8%, escalonado em três parcelas de 5% que incidirão em janeiro de 2013, 2014 e 2015. A partir do próximo ano, o salário dos ministros (teto do serviço público) passará de R$ 26,7 mil para R$ 28 mil.
Com isso, no RS, desembargadores e procuradores poderão receber remuneração bruta de R$ 25,3 mil. Abaixo deles, também serão beneficiados juízes e promotores que se dividem entre as faixas inicial, intermediária e final. No Judiciário, há 1.166 magistrados ativos e inativos que seriam beneficiados. No MP, o número chega a 906 procuradores e promotores.
TJ e MP enviaram projetos de lei à Assembleia para criar o reajuste automático de seus subsídios. Se as propostas forem aprovadas, os salários das categorias serão aumentados sempre que os vencimentos dos ministros do STF tiverem alguma correção.
O gatilho livrará magistrados e promotores do desgaste de ter de aprovar aumentos no Legislativo. No entanto, como não há previsão de votação da proposta na Assembleia, a alternativa será solicitar a concessão dos 15,8% separadamente.
Fonte: extraído do Blog Mazelas do Judiciário
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