Piauí: Situação das Comarcas Interioranas é Deplorável e a culpa é de Gestão, diz a Presidente do TJ...
Terça Feira, 04 de Setembro de 2012
O corregedor geral do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, classificou ontem de "deplorável" a situação das comarcas judiciais, durante a apresentação do relatório da inspeção feita nas 94 comarcas e cartórios da Justiça em todo o Estado. Ele afirmou que a situação é precária, tanto na capital quanto no interior. Falta estrutura física, equipamentos e pessoal. Há carência de 76 juízes e de 1.200 servidores, além de equipamentos e infraestrutura.
O corregedor de Justiça informou que o Judiciário precisa digitalizar 400 mil processos judiciais que tramitam na primeira instância, porque não estão no sistema do Judiciário. A inspeção constatou que há comarcas que tem o Juizado Virtual, mas o juiz não tem computador. O prazo para digitalizar todos os processos é de um ano, segundo meta estabelecida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Paes Landim vê dificuldades para cumprir a meta do CNJ, já que falta dotação orçamentária para fazer frente aos problemas encontrados.
Mesmo assim, foi iniciado o treinamento de pessoal e estão sendo adquiridas máquinas para operacionalizar o sistema do Judiciário. Cerca de 1.100 servidores estão sendo treinados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para melhorar o atendimento nos fóruns e cartórios. Uma forma de enfrentar o problema, segundo o desembargador, é utilizando os recursos do Fermojupi (Fundo de Modernização do Judiciário) para implantar os projetos na capital e interior, acatando as metas de diretrizes estabelecidas pelo CNJ. Os obstáculos para o cumprimento continuam sendo prazo e dinheiro.
O corregedor viu a necessidade de ter mais dois juízes auxiliares da Corregedoria para atender à demanda do trabalho que tem chegado lá com a correição e inspeção. O TJ vai ter que dar resposta ao CNJ e a situação constatada pela inspeção é caótica, segundo disse Paes Landim. Precisa de concurso para juízes e para servidores, mas não tem dotação orçamentária para isso. As medidas são urgentes. O relatório foi confeccionado, mas esbarra na carência de pessoal e na falta de recursos para modernizar e operacionalizar o funcionamento adequado do Judiciário.
O equipamento é obsoleto, falta pessoal, as instalações físicas estão em péssimo estado e tem até fórum interditado por falta de condições de funcionamento. "Se não agirmos logo, corremos o risco de ter comarcas totalmente isoladas, porque não tem funcionamento e os processos não andam", alertou o corregedor, durante entrevista coletiva concedida no início da tarde de ontem, no auditório do Tribunal de Justiça.
" problemas dos fóruns é de gestão "
Corregedor Geral de Justiça, Francisco Antonio Paes Landim: comarcas em situação deplorável
O corregedor geral do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, classificou ontem de "deplorável" a situação das comarcas judiciais, durante a apresentação do relatório da inspeção feita nas 94 comarcas e cartórios da Justiça em todo o Estado. Ele afirmou que a situação é precária, tanto na capital quanto no interior. Falta estrutura física, equipamentos e pessoal. Há carência de 76 juízes e de 1.200 servidores, além de equipamentos e infraestrutura.
O corregedor de Justiça informou que o Judiciário precisa digitalizar 400 mil processos judiciais que tramitam na primeira instância, porque não estão no sistema do Judiciário. A inspeção constatou que há comarcas que tem o Juizado Virtual, mas o juiz não tem computador. O prazo para digitalizar todos os processos é de um ano, segundo meta estabelecida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Paes Landim vê dificuldades para cumprir a meta do CNJ, já que falta dotação orçamentária para fazer frente aos problemas encontrados.
Mesmo assim, foi iniciado o treinamento de pessoal e estão sendo adquiridas máquinas para operacionalizar o sistema do Judiciário. Cerca de 1.100 servidores estão sendo treinados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para melhorar o atendimento nos fóruns e cartórios. Uma forma de enfrentar o problema, segundo o desembargador, é utilizando os recursos do Fermojupi (Fundo de Modernização do Judiciário) para implantar os projetos na capital e interior, acatando as metas de diretrizes estabelecidas pelo CNJ. Os obstáculos para o cumprimento continuam sendo prazo e dinheiro.
O corregedor viu a necessidade de ter mais dois juízes auxiliares da Corregedoria para atender à demanda do trabalho que tem chegado lá com a correição e inspeção. O TJ vai ter que dar resposta ao CNJ e a situação constatada pela inspeção é caótica, segundo disse Paes Landim. Precisa de concurso para juízes e para servidores, mas não tem dotação orçamentária para isso. As medidas são urgentes. O relatório foi confeccionado, mas esbarra na carência de pessoal e na falta de recursos para modernizar e operacionalizar o funcionamento adequado do Judiciário.
O equipamento é obsoleto, falta pessoal, as instalações físicas estão em péssimo estado e tem até fórum interditado por falta de condições de funcionamento. "Se não agirmos logo, corremos o risco de ter comarcas totalmente isoladas, porque não tem funcionamento e os processos não andam", alertou o corregedor, durante entrevista coletiva concedida no início da tarde de ontem, no auditório do Tribunal de Justiça.
Presidente do TJ critica juízes em desabafo sobre situação de fóruns
Eulália Pinheiro atribui o caos a problemas de gestão
Durante coletiva de imprensa, a presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, comentou o relatório divulgado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça que apontou como "deplorável" a situação dos fóruns e unidades judiciárias do Piauí. Para a presidente do judiciário piauiense, que é também ex-corregedora geral de Justiça, há carências orçamentárias, mas os problemas de gestão contribuem de forma significativa para a situação encontrada
""Eu não quero culpar ninguém, mas o prédio é de responsabilidade dos juízes e há um repasse de R$ 8 mil para manutenção. É um problema de gestão", disse.
Segundo ela, o Tribunal tem 120 anos de existência e que ela só está há 90 dias no cargo de presidente.
" problemas dos fóruns é de gestão "
Fonte: Portal O Dia e Cidade Verde
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