Rio Parnaíba: Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba deve ser formalizado em Brasília...
Sábado, 29 de Setembro de 2012
No próximo dia 04 de outubro, em Brasília (DF), a Comissão Interinstitucional Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, formada por vários órgãos governamentais e entidades representativas dasociedade civil dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará, vai se reunir com o secretário executivo do Conselho Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães e com o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, para tratar da proposição de constituição do CBH do Parnaíba.
Na manhã de quarta-feira passada, 26, no auditório da Ordem dos Advogados - Secção Piauí, representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Águas e Esgotos do Piauí S.A (Agespisa), Fórum Nacionalda Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográfica (Fonasc - CBH), CREA-MA, Sociedade civil de Corrente (PI), Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (CONFAEAB) e usuários do Rio Parnaíba da cidade de Coelho Neto (MA), de duas empresas do Grupo Industrial João Santos (Agrimex e Itajubara) se reuniram para discutir sobre a criação do comitê.
O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, professor Dalton Macambira, disse que "seria interessante se fosse criado em cada um dos estados banhados pelo Rio Parnaíba (Piauí, Ceará e Maranhão) uma comissão para dar suporte ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba. Os dados obtidos por um estado ser repassado aos demais, tendo um núcleo centralizador das informações levantadas por estas comissões, a fim de termos um conhecimento mais aprofundado sobre a bacia".
A legislação exige, para criação dos Comitês de Bacia, o apoio de dois terços dos Estados e de 40% dos municípios banhados pela bacia hidrográfica.
A vice-coordenadora do Fonasc - CBH, Tereza Christina Castro, destacou a participação dos usuários do Rio Parnaíba ao longo do processo de discussão sobre a criação do comitê e a necessidade que isso continue acontecendo, mesmo após a sua formalização. Já a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PI, Roberta Andrade, reforçou a necessidade que mais representantes da sociedade civil participam das ações referentes ao comitê.
Ficou decidido que na reunião a ser realizada no início do próximo mês no Ministério do Meio Ambiente para a formalização do comitê, em Brasília, estarão presentes as mesmas entidades presentes na reunião de hoje e serão convidados representantes da OAB-MA, das Secretarias do Meio Ambiente dos estados do Piauí e Maranhão, Associação Piauiense de Prefeitos Municipais do Piauí (APPM), Ongs e Ministério Público Estadual e Federal.
Fonte; Portal O Dia
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