Ribeirão Preto, SP: Homem que apanhou em durante arrastão em festa é indenizado

Quarta Feira, 08 de Outubro de 2014

Autor da ação apanhou durante arrastão em festa (imagem meramente ilustrativa)Divulgação

Um homem que foi roubado e ferido durante uma festa à fantasia em Ribeirão Preto (SP) receberá indenização de R$ 20 mil de uma empresa organizadora de eventos. A decisão é da Sexta Câmara de Direito Privado do TJ/SP.

De acordo com o Tribunal, em setembro de 2002, um grupo de pessoas invadiu uma festa e passou a roubar e agredir os convidados com socos, garrafas e paus. A vítima reagiu à ação de um dos criminosos e sofreu diversos ferimentos. Em ação indenizatória, ele requereu reparação por danos materiais, morais e estéticos. A empresa, em defesa, apontou o autor como único responsável pela violência sofrida, ao reagir ao assalto.

Para a relatora Ana Lucia Romanhole Martucci, a ré não ofereceu um serviço com a segurança esperada pelo consumidor. “A violência sofrida decorreu não apenas do comportamento do autor, que reagiu, mas também da inexistência de qualquer mecanismo ou instrumento de segurança por parte da apelada para que este fato fosse evitado, ou seja, não exclusivamente por conta de fato atribuível à vítima”, afirmou em voto a magistrada, que ainda determinou o pagamento de R$ 120 ao autor, valor despendido com o ingresso da festa, e denegou o pedido de indenização por danos estéticos, considerados mínimos por laudo pericial.

Processo: 9000031-96.2003.8.26.0506 TJ/SP

fonte: Fato Notorio.com.br