MT: MPE recomenda que prefeitura interrompa abastecimento de água contaminada com vírus da hepatite A
Segunda Feira, 27 de Outubro de 2014
O MPE-MT emitiu recomendação à prefeitura de Tapurah (MT) para que interrompa o fornecimento de água dos poços de captação em alguns dos bairros da cidade.
A Fiocruz identificou a presença do vírus da hepatite A (HAV RNA) em amostras de água da rede pública, consumida pela população do município.
Os exames laboratoriais foram realizados nos meses de junho e outubro deste ano, após fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal.
Segundo o MPE, em virtude da omissão doPoder Público Municipal, que não adotou nenhuma medida após tomar conhecimento da presença do vírus, a Promotoria de Justiça de Tapurah emitiu recomendação ao prefeito, Luiz Humberto Eickhoff, e ao secretário municipal de saúde, Valmor de Oliveira, para que, em caráter preventivo, interrompa o fornecimento de água dos poços de captação localizados nos bairros Jardim Juliana e Cristo Rei.
Segundo o MPE, em virtude da omissão doPoder Público Municipal, que não adotou nenhuma medida após tomar conhecimento da presença do vírus, a Promotoria de Justiça de Tapurah emitiu recomendação ao prefeito, Luiz Humberto Eickhoff, e ao secretário municipal de saúde, Valmor de Oliveira, para que, em caráter preventivo, interrompa o fornecimento de água dos poços de captação localizados nos bairros Jardim Juliana e Cristo Rei.
O abastecimento de água potável nesses dois bairros deverá ser providenciado pelo DAE em no máximo, cinco dias.
O promotor de Justiça, Frederico César Batista Ribeiro, também recomendou providências imediatas referentes ao diagnóstico seguro dos possíveis casos de Hepatite A, bem como, ações preventivas voltadas ao esclarecimento da população. Entre elas, mobilização de agentes de saúde e campanhas públicas para implementação de medidas educacionais de higiene e manuseio da água. E, por fim, com a oferta de vacinação gratuita contra a Hepatite A, em consonância com a profilaxia recomendada pelo SUS.
Em até 30 dias, o município também deverá proceder com novos testes de qualidade da águajunto à rede pública de abastecimento, principalmente, dos poços infectados. “Que todas as medidas implantadas sejam estabelecidas sem ônus financeiro para o cidadão, evitando-se o agravamento da taxa do serviço de abastecimento de água”, traz trecho do documento recomendatório emitido na quinta-feira (23). passada.
O promotor de Justiça, Frederico César Batista Ribeiro, também recomendou providências imediatas referentes ao diagnóstico seguro dos possíveis casos de Hepatite A, bem como, ações preventivas voltadas ao esclarecimento da população. Entre elas, mobilização de agentes de saúde e campanhas públicas para implementação de medidas educacionais de higiene e manuseio da água. E, por fim, com a oferta de vacinação gratuita contra a Hepatite A, em consonância com a profilaxia recomendada pelo SUS.
Em até 30 dias, o município também deverá proceder com novos testes de qualidade da águajunto à rede pública de abastecimento, principalmente, dos poços infectados. “Que todas as medidas implantadas sejam estabelecidas sem ônus financeiro para o cidadão, evitando-se o agravamento da taxa do serviço de abastecimento de água”, traz trecho do documento recomendatório emitido na quinta-feira (23). passada.
fonte: Fato Notório
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