Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Cáceres, MT: Professor perde cargos após ficar 10 anos de licença
Um professor da rede estadual de ensino, em Cáceres, foi condenado pela Justiça após ficar 10 anos de licença médica, afastado da sala de aula, mas trabalhando na rede privada. Além de perder a função pública, ele terá que restituir todos os salários e vantagens pecuniárias recebidas durante o período que ficou afastado do cargo para tratamento de saúde (própria ou para acompanhar familiar).
A decisão é da juíza Joseana Carla Ribeiro Viana Quinto, da Quarta Vara de Cáceres. A magistrada suspendeu também os direitos políticos por 8 anos, e proibiu o servidor público de contratar com o poder público de receber qualquer vantagem, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica, da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. “Além de multa 100 vezes a maior remuneração do requerido”.
De acordo com a ação movida pelo Ministério Público do Estado, o professor da Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc), licenciou-se da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Ana Maria das Graças Noronha, onde era lotado, por sucessivas vezes para tratamento médico desde 2004 até os dias atuais.
“Comprovou-se que ao tempo em que estaria incapacitado para a função pública, mas não para a remuneração, o requerido praticava incessantemente sua atividade na esfera privada (comércio de jóias), ora para terceiro, ora na condição de autônomo, atividade que exigia viagens para toda a região oeste de Mato Grosso”, diz trecho da decisão.
A magistrada ainda destaca na decisão que as teses defendidas pelo professor não merecem ser acolhidas, “já que todas legitimam os fatos imputados na exordial, ou seja, de que mesmo em licença saúde há 10 anos o réu desenvolve atividade privada intensa e lucrativa”.
Sexta Feira, 29 de Maio de 2026 Sempre achei essa idade bonita, fascinante pelo modo como lidamos com a vida. Dizer que a "vida passou célere aos setenta" é uma reflexão comum sobre a efemeridade do tempo e o envelhecimento. Mas, cá para nós: não foi tanto célere assim, não, mas as lembranças é que causam essa constatação de “ passou rápido “. Lembro de minhas aulas de reforço, à tarde, década de 1965/66, com a inesquecível professora Dagmar, uma senhora morena, gorda, baixa e que tinha a mão pesada na hora de usar a palmatória, de madeira, que dava para alcançar a nossa mão aberta. Na primeira, e única vez que errei uma resposta a uma pergunta dela (“ vem cá, Toinho, me diz quanto é 6 x 9? – E eu, querendo me esconder: - 56, e ela, me dê a mão direita porque é 54, e pau comia, digo à palmatória. Isso foi numa segunda feira. Nesse mesmo dia, no final da aula, a professora Dagmar informou que na última aula da semana, na sexta, iria fazer uma disputa entre os alunos. Quem er...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Domingo, 08 de Setembro de 2013 China reconhece o emprego de “punheteira” A foto acima é real e foi tirada num banco de esperma na China . As senhoras que fazem o serviço não são enfermeiras nem profissionais de saúde, são mesmo “punheteiras”, uma profissão que é reconhecida na República Popular da China . Nos Estados Unidos por exemplo fornecem aos homens revistas pornográficas para ajudar ao serviço, na China são mais avançados . As senhoras recebem um salário de cerca de 1200€ e é uma profissão de risco 4, devido à probabilididade de lesão por movimentos repetitivos. Por certo que criando este novo emprego, a taxa de desemprego ia diminuir e a taxa de dadores nos bancos de esperma iria aumentar Fonte: Setecandeeiroscajá.blogspot.com.br
Comentários
Postar um comentário