Duas notas da Folia de momo: procon inicia fiscalização de clubes e Promotora recorre ao TCE com pedido de liminar para impedir carnaval em Teresina, mas é negado. Confira...
Sábado, 01 de Março de 2014
Procon fiscalizará clubes e bares de Teresina durante o Carnaval
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (Procon) deflagrou na quarta-feira (26.2 ), a Operação Carnaval em Teresina. O órgão vai realizar fiscalizações nos locais onde serão realizados os bailes carnavalescos da capital. A fiscalização deve observar a documentação dos clubes como o alvará de funcionamento, além do cumprimento de normas de segurança.
O Procon examinará os locais de acordo com a capacidade de lotação, evasão em caso de pânico e incêndio e equipamentos necessários para o combate a eventual incêndio. Os clubes e demais locais que receberam festas no período carnavalesco serão orientados quanto a obrigatoriedade do respeito ao direito do consumidor, especialmente acerca da prefixação de preços, ou seja, a informação ao consumidor acerca dos preços e serviços comercializados. Entre os locais que serão fiscalizados estão: o Clube Eldorado, Clube do Marquês, Clube dos Cem, Iate Clube, AABB, Clube dos Cabos e Soldados, Atlantic City e APCEF, além de outros estabelecimentos que promoverão festas durante o Carnaval.
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser denunciar uma irregularidade deverá acionar o Procon Estadual pelo telefone (86) 3216-4550.
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Promotora recorre ao TCE com liminar para impedir carnaval no PI. e é negado.
O Tribunal de Contas Estado (TCE) julgou na quinta (27) o pedido de medida cautelar que solicitava a suspensão dos convênios da Fundação Cultural do Estado (Fundac), no valor R$ 960 mil, com municípios do Estado para contratação de bandas para o Carnaval. A ação que pedia uma liminar de suspensão foi proposta pela promotora de Justiça, Leida Diniz.
Em sua defesa, Diniz argumentou que o interesse público não está sendo atendido, que hoje o Piauí enfrenta uma das piores secas, com 212 municípios em situação de emergência. “Essas emergências são faz de conta? Esses municípios estão em calamidade por causa da seca e vão brincar o carnaval?”, questionou.
A promotora citou que o Piauí está em terceiro lugar como o pior índice de desenvolvimento humano e na relação com o pior PIB e na relação da mortalidade infantil. “Estamos defendendo a prioridade absoluta para infância, com a criação de creches que muitos municípios não estão atendendo”, destacou.
Os conselheiros ouviram atentamente a promotora e lastimaram os números citados pela representante do Ministério Público, mas negaram a medida cautelar, por unanimidade, argumentando que os gastos com festividades são planejados dentro dos orçamentos municipais, estaduais e federal e que a discussão da aplicação ou não desses recursos em festas populares ou em outra área é uma decisão política dos legisladores e do executivo.
Fontes: http://g1.globo.com/pi/piaui/ e cidadeverde.com
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