Joaquim Barbosa em duas versões: NEGA PEDIDO DE DIRCEU PARA TER ACESSO A VOTOS DO STF ANTES DE ACORDÃO e falando de Magistratura e Ministério Público

Terça, 26 de março de 2013

BARBOSA NEGA PEDIDO DE DIRCEU PARA TER ACESSO A VOTOS DO STF ANTES DE ACORDÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta terça-feira, 26, o pedido das defesas do ex-ministro José Dirceu e do empresário Ramon Hollerbach, condenados na ação penal do mensalão, para ter acesso aos votos escritos dos ministros antes da publicação do acórdão ou obter mais tempo para apresentar recursos.

O pedido foi feito para que as defesas tenham mais tempo para avaliar possíveis embargos e recursos ao Supremo, já que o prazo estipulado pelo regimento é de cinco dias a partir da publicação do acórdão.

No pedido, a defesa de Dirceu alegou complexidade da ação penal 470 e “exiguidade do prazo” para apresentar embargos de declaração. A defesa de Hollerbach pediu que o prazo para apresentar recursos seja ampliado para 30 dias.

“Os votos proferidos quando do julgamento da AP 470 foram amplamente divulgados e, inclusive, transmitidos pela TV Justiça”, disse Barbosa na decisão.

“Todos os interessados no conteúdo das sessões públicas de julgamento, em especial os réus e seus advogados, puderam assisti-las pessoalmente no plenário desta corte”, acrescentou.

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Magistratura e Ministério Público: Conservadores vs. Progressistas

"As carreiras de um juiz ou de um procurador ou promotor de Justiça, são muito próximas. Os concursos são os mesmos, a remuneração é a mesma, o pessoal quase todo sai das mesmas escolas. Uma vez que se ingresse em uma dessas carreiras, as mentalidades são absolutamente díspares. Uma é mais conservadora, pró status quo, pró impunidade. E a outra rebelde, contra status quo, com pouquíssimas exceções."

(Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal)

FONTES: Blogs Clóvis Cunha e promotor de Justiça, respectivamente