STF: Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados

Terça Feira, 09 de Julho de 2013

Os advogados Bruno Meneses Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, realizaram uma análise das matérias julgadas pelo STF. A partir deste estudo, foi elaborada uma relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte na elaboração de seus votos, especificamente, do controle concentrado de constitucionalidade.

O critério estipulado para a delimitação cronológica teve por base as datas dos dados disponibilizados pelo próprio STF entre 1988 e 2012. Foram consultados os seguintes julgamentos para a compilação dos dados apresentados: i) 984 ADIns procedentes e procedentes em parte, entre 1988 e 2012; ii) zero ADOs procedentes e procedentes em parte, entre 2008 e 2012; iii) 10 ADCs procedentes e procedentes em parte, entre 1993 e 2012; iv) 9 ADPFs procedentes e procedentes em parte, entre 1993 e 2012. Total: 1003 casos relacionados ao controle concentrado de constitucionalidade analisados.

Confira abaixo os autores mais citados.

NÚMERO DE CITAÇÕES
AUTORES	ADI	ADPF	ADC	TOTAL
1 - SILVA, José Afonso da	71	5	3	79
2 - FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves	49	0	0	49
3 - MENDES, Gilmar Ferreira	25	3	6	34
4 - BASTOS, Celso Ribeiro	27	1	2	30
5 - FERREIRA, Pinto	20	1	2	23
6 - MARTINS, Ives Gandra da Silva	18	1	2	21
7 - MORAES, Alexandre de	18	1	2	21
8 - CRETELLA JÚNIOR, José	18	1	1	20
9 - GRAU, Eros Roberto	15	1	2	18
10 - PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti	16	1	1	18
11 - HORTA, Raul Machado	16	1	0	17
12 - CAMPOS, Francisco	15	0	0	15
13 - ROCHA, Cármen Lúcia Antunes	11	1	3	15
14 - BARROSO, Luís Roberto	10	2	2	14
15 - SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos	9	0	3	12

16 - BARBOSA, Ruy	8	1	0	9
17 - BRITTO, Carlos Ayres	8	1	0	9
18 - BARBALHO, João	6	2	0	8
19 - BRANCO, Paulo Gustavo Gonet	3	3	2	8
20 - BONAVIDES, Paulo	5	2	0	7
21 - BULOS, Uadi Lammêgo	6	1	0	7
22 - CLÉVE, Clémerson Merlin	7	0	0	7
23 - SARLET, Ingo Wolfgang	1	4	2	7
24 - CAETANO, Marcelo	6	0	0	6
25 - COELHO, Inocêncio Mártires	4	2	0	6
26 - TEMER, Michel	6	0	0	6
27 - VELOSO, Zeno	5	0	1	6
28 - ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de	5	0	0	5
29 - BUENO, José Antônio Pimenta.	4	0	1	5
30 - RÁO, Vicente	3	0	2	5
31 - SARMENTO, Daniel	1	4	0	5
32 - BITTENCOURT, Carlos Alberto Lucio	4	0	0	4
33 - DALLARI, Dalmo de Abreu	2	0	2	4
34 - FERRAZ, Anna Cândida da Cunha	3	1	0	4
35 - BINENBOJM, Gustavo	1	2	0	3
36 - CUNHA, Sérgio Sérvulo da	2	1	0	3
37 - DALLARI, Adílson Abreu	1	0	2	3
38 - DERBLI, Felipe	1	0	2	3
39 - PALU, Oswaldo Luiz	2	0	1	3
40 - RIBEIRO, Fávila	1	0	2	3
41 - TAVARES, André Ramos	1	1	1	3
42 - VELLOSO, Carlos Mário da Silva	3	0	0	3
43 - BARCELLOS, Ana Paula de	1	1	0	2
44 - BRASIL, Assis	0	0	2	2
45 - PERTENCE, José Paulo Sepúlveda	1	1	0	2
46 - BARROS, Suzana de Toledo	0	1	0	1
47 - BERCOVICI, Gilberto	1	0	0	1
48 - BUZAID, Alfredo	1	0	0	1
49 - CARVALHO NETO, Inácio	0	0	1	1
50 - CAVALCANTI FILHO, Theophilo	1	0	0	1
51 - CAVALCANTI, Themístocles Brandão	1	0	0	1
52 - CAVALCANTI, Carlos Eduardo	1	0	0	1
53 - FERRARI, Sergio	1	0	0	1
54 - FERREIRA, João	0	1	0	1

55 - LEAL, Victor Nunes	1	0	0	1
56 - LESSA, Pedro	1	0	0	1
57 - MEDINA, Damares	1	0	0	1
58 - MOREIRA, Vital	1	0	0	1
59 - NETTO, André L. Borges	1	0	0	1
60 - NOBRE, Milton Augusto	0	1	0	1
61 - NUNES, Luiz Antônio Rizzatto	1	0	0	1
62 - PINTO, Paulo Brossard de Souza	1	0	0	1
63 - PONTES FILHO, Walmir	1	0	0	1
64 - PRADO, Sérgio	1	0	0	1
65 - QUADROS, Waldemir	1	0	0	1
66 - SALDANHA, Nelson	1	0	0	1
67 - SALOMÃO, George Leite	0	1	0	1
68 - SAMPAIO, José Adércio Leite	1	0	0	1
69 - SAMPAIO, Nelson de Souza	1	0	0	1
70 - SILVA, Vírgilio Afonso da	0	1	0	1
71 - SLAIBI FILHO, Nagib	0	0	1	1
72 - SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.	1	0	0	1
73 - STEINMETZ, Wilson	0	1	0	1
74 - VILLELA, Luiz Arruda	1	0	0	1
Total = 74 autores	460	52	51	563

Fonte: Migalhas

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