Natal: Acusado de Quebrar de Estudante Tem Bens Bloqueados

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O TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) decidiu bloquear os bens do comerciante Rômulo Lemos do Nascimento, 22, acusado de quebrar o braço da estudante de direito Rhanna Cristina Umbelino, 19, após ela recusar um beijo na pista de dança de uma boate em Natal, na madrugada de 30 de setembro de 2011.

A decisão liminar foi tomada por unanimidade pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível e publicada no “Diário Oficial” desta quinta-feira (23).

A justificativa para o bloqueio dos bens é a garantia de que a estudante receba ação indenizatória por danos morais e materiais, caso o término do processo aponte para a condenação. O valor estipulado pela Justiça do bloqueio é de até R$ 30 mil, valor pedido por Rhanna na Justiça.

Rômulo foi indiciado pela Delegacia da Mulher por lesão corporal grave. O caso foi remetido ao MP (Ministério Público), que fez a denúncia à Justiça da agressão.

O advogado de defesa de Rômulo, Durvaldo Varandas, informou ao UOLque a decisão da Justiça foi inversa à ordem do processo. “É uma decisão descabida de pedir bloqueio de bens antes do julgamento. Isso que estão fazendo é uma coisa de trás para frente. Assim que eu receber a decisão, recorreremos”, informou, destacando que o pedido já havia sido negado em primeira instância “porque Rômulo era acusado de estar foragido, o que não é verdade”.

Segundo Varandas, ao contrário de boatos de que o acusado estaria em local incerto e não sabido, Rômulo avisou à Justiça o endereço em que se encontra no Rio Grande do Norte. “Tanto é que ele recebeu uma intimação. Estou viajando, e assim que chegar a Natal iremos nos encontrar para analisar o caso e recorrer dessa decisão, que não muda em nada a futura decisão do processo que a autora move contra meu cliente”, disse.

O caso

Rhanna Diógenes foi agredida na madrugada de 30 de setembro de 2011. Segundo denunciou a estudante de direito, ela foi abordada por duas vezes por Rômulo do Nascimento, na boate Pepper’s Hall, em Ponta Negra, que insistiu em “ficar” com a jovem.

Na última abordagem, Rômulo teria assediado a estudante e pedido um beijo, que foi recusado. As imagens divulgadas pela boate mostram que Rhanna empurra o rapaz, após supostamente ser assediada pelo agressor. Dois amigos tentam segurá-la, mas a jovem consegue pegar na gola da camisa de Rômulo.

O rapaz tira a mão da jovem com as duas mãos, parecendo usar técnicas de artes marciais, e, em seguida, Rhanna cai no chão. Uma roda se abre na pista de dança, e o acusado foge rapidamente da boate com um amigo. Com a queda, a jovem desmaiou e foi socorrida por amigos.

Depois de ter sido derrubada, ela teve o antebraço quebrado em duas partes e teve de se submeter a cirurgia ortopédica para implantar duas placas de titânio e 14 pinos de sustentação para colocar no lugar os ossos quebrados. Segundo a família de Rhanna, ela ainda deverá se submeter a uma cirurgia reparadora.

Os advogados de Rhanna afirmam que as imagens mostram claramente a agressão física contra a estudante, mas não justificaria se antes houvesse uma agressão verbal por parte da jovem devido à insistência de Rômulo em querer "ficar" com ela.

Fonte: http://uj.novaprolink.com.br

extraído em 24.02.2012