São Paulo: Magistrados Paulistas Querem Isolar " Turma do Milhão"

                   fachada do prédio do TJ-SP

Quase 30 desembargadores e juízes estão sob investigação, entre eles dois ex-presidentes do TJ que ganharam acima de 1 milhão de reais

Magistrados que não receberam valores extraordinários do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) querem isolar a "turma do milhão" – um grupo de desembargadores privilegiados que foram contemplados com pagamentos antecipados a título de verbas indenizatórias acumuladas. A inquietação na corte atingiu temperatura máxima. Multiplicam-se os focos de insatisfação.

A toga discute publicamente os rumos da crise que abala o maior TJ do País. A preocupação maior dessa ala é que seus nomes fiquem sob suspeita por causa da lista negra – 29 desembargadores e juízes estão sob investigação, entre eles dois ex-presidentes do TJ que ganharam acima de 1 milhão de reais.

Todos os magistrados têm direito a créditos relativos a férias e licença-prêmio não cumpridas. A maioria recebe em parcelas mensais de pequeno valor como espécie de compensação pelas perdas sofridas ao longo dos anos. Esse grupo exerce forte pressão sobre a cúpula do TJ para que apure rapidamente os caminhos dos privilégios concedidos a poucos.

Nesta quarta-feira, o desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho, na sessão do Órgão Especial do TJ, pediu imediata suspensão do pagamento de recursos a que têm direito. Em ofício ao presidente do TJ, Ivan Sartori, ele informou ter chegado a seu conhecimento que, em determinado período, ocorreram pagamentos em desacordo com o princípio da isonomia. "Quero dizer que jamais requeri antecipação de qualquer verba de minha titularidade", garantiu Mello Filho. "Mais ainda, requeiro imediatamente suspensão das minhas verbas indenizatórias atrasadas até que se restabeleça a isonomia".

O Órgão Especial reúne a cúpula da magistratura, com 25 desembargadores – os 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente do tribunal. Cabe a esse colegiado a apuração e aplicação de sanções àqueles que furaram a fila sem uma "justificativa plausível".

Apuração - O desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken soube que seu nome estaria na relação dos apaniguados. Foi informado, no dia 8, que teria recebido 20 900 reais antecipadamente. Inconformado, fez uma investigação por conta própria e constatou ter sido vítima de erro. Em média, cada desembargador recebeu, em 2010, além do salário, 178 600 reais por atrasados. Ele recebeu pouco mais da metade desse montante, já incluídos os dois repasses que somaram 20 900 reais.

Disposto a tirar a limpo a história, entregou carta a Sartori, que a leu na abertura da sessão do Órgão Especial. Mac Cracken afirma preocupação com a transparência e a ética. "Embora ciente de que esses pagamentos não sejam objeto de qualquer procedimento de apuração, esta iniciativa se afigura imperiosa para resguardar minha idoneidade, integridade moral e isenção, haja vista que integro o Órgão Especial na classe dos eleitos e participarei inclusive do julgamento de procedimentos referentes a antecipações extraordinárias de créditos devidos a magistrados", escreveu. "Não houve qualquer pagamento extraordinário que violasse os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e da impessoalidade, não restando, dessa forma, qualquer vestígio, por menor que seja, capaz de macular minha honra e imparcialidade"..

Fonte: http://veja.abril.com.br

extraído em 16.02.2012

Imagem do site diariodocongresso.com.br