STF: Ayres Brito Assumirá a Presidência

16/02/012

Ministro do STF, Carlos Ayres BrittoFoto: Carlos Humberto/STF

Ontem (15/02) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a troca na presidência da Corte será no dia 19 de abril. A decisão foi tomada em sessão administrativa sendo determinado que o comando do Judiciário nacional passe para o ministro Carlos Ayres Britto.

A posse do ministro que assumirá o lugar de Cezar Peluso será em uma quinta-feira, durante sessão plenária do Tribunal. O mandato de presidente do STF tem duração de dois anos.

 

Mesmo com a duração além de novembro, Britto ficará no posto apenas até o referido mês já que se aposentará compulsoriamente de seu cargo por completar 70 anos de idade. Assumirá seu cargo o ministro Joaquim Barbosa.

 

Histórico – O ministro Carlos Ayres Britto foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2003 para ocupar o cargo no STF. O magistrado é advogado de carreira e já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010.

 

Ayres Britto atuou em cargos públicos em Sergipe, como o de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas. Entre 1993 e 1994 foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao longo da carreira, o ministro exerceu o magistério em várias universidades, em cursos de graduação e pós-graduação.

 

O magistrado foi ainda professor de Direito Constitucional (desde 1990) e de Direito Administrativo (1976 a 1983), de Teoria do Estado (1993 a 1999) e de Ética Geral e Profissional (2000 a 2001) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi também professor de Direito Constitucional, como Assistente do professor Michel Temer, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1981, e professor de Direito Constitucional da Faculdade Tiradentes de Aracaju (1980 a 1983).

Fonte: fatonotorio