MPF Quer Retirar a Frase "! Deus Seja Louvado " das Cédulas de Real

Publicação: 15/02/2012 09:35 Atualização:

Ministério Público questiona Banco Central sobre expressão em cédulas

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu comprar uma briga com o Banco Central. Motivo: a inscrição “Deus seja louvado” estampada em todas as cédulas de real. Segundo o procurador dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, é inadmissível que um Estado laico insista em imprimir o dinheiro que circula pelo país com uma frase religiosa. Como ele já notificou o BC e nada aconteceu, encaminhará, nos próximos dias, um pedido de esclarecimento sobre o tema ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Católico praticante, o procurador considera que religião e Estado devem ser mantidos separados, conforme reza a Constituição do Brasil, promulgada em 1988. “Nada justifica essa menção no dinheiro. Estado e religião têm que estar separados, bem distantes”, afirmou. Ele contou que já recebeu respostas do BC e da Casa da Moeda. E ambos disseram que apenas cumprem o que determina o Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável por definir as regras de funcionamento do sistema financeiro do país.

Constituição
O BC informou ainda ao procurador que a inscrição nas cédulas segue a Constituição, que foi promulgada “sob a proteção de Deus”. Em documento enviado a Dias, a direção da autoridade monetária argumentou ainda que “a República Federativa do Brasil não é antirreligiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo”. Ao Correio, o BC acrescentou que a representação do procurador padece de vício de origem, pois é atribuição do CMN determinar as características gerais das cédulas e das moedas brasileiras.

Fonte: em