Caso do Promotor Brigão: Agressão teria Ligação Com "caso Ilha do Urubu", diz Advogado

28.02.2012

César Oliveira moveu ação contra doação de terras em Trancoso, em 2006

O advogado José César Oliveira, delator do caso que envolve a doação, em 2006, de terras da Ilha do Urubu, em Porto Seguro, afirmou nesta segunda-feira (27) que a motivação que levou o promotor de Justiça, Dioneles Leones Santana Filho, a espancar a juíza da Comarca de Caravelas, Nêmora de Lima Janssem dos Santos, de 35 anos, durante o Carnaval, teria sido a atuação da magistrada no período em que ficou à frente do caso que envolveu a entrega da área na região de Trancoso, no extremo-sul baiano. “Eu tenho convicção que a motivação foi essa. Até porque, a juíza Nêmora negou hoje [segunda-feira], em depoimento, que teria tido qualquer tipo de relacionamento com o promotor. Afora essa hipótese, que ele está disseminando para tentar mitigar o comportamento dele e, concomitantemente, desmoralizar a juíza, o que não é verdade, o que sobra é o caso da Ilha do Urubu”, afirmou o jurista, em entrevista ao Bahia Notícias.

Segundo Oliveira, Nêmora, que atuou como juíza substituta da Comarca de Porto Seguro até maio de 2011, teria negado um mês antes, pedidos de prisão preventiva feitos pelo promotor Dioneles contra ele e contra Rubens Luis Freiberger, outro autor da ação popular movida na 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em 2008, que denunciou supostas irregularidades no processo de entrega do terreno. A área, de propriedade do milionário belga Philippe Meeus, é avaliada hoje em R$ 150 milhões. “O promotor passou um mês pelejando para doutora Nêmora decretar a minha prisão. Se isso acontecesse, no plano moral, a tese dele sobre a Ilha do Urubu ou prevaleceria ou, no mínimo, ficaria extremamente fortalecida, ainda que o Tribunal viesse a revogar a decisão [da prisão]. Então, o promotor, embriago de vaidade, embriagado de álcool, embriagado de impunidade, quando viu a oportunidade, a sua mente traiu o seu caráter”, disse, ao justificar o ato de violência contra a magistrada. Ainda de acordo com advogado, toda a denúncia já foi formalizada junto ao Judiciário baiano. Procurado, o Ministério Público Estadual (MPE), que determinou quatro promotores para cuidar das investigações, não quis comentar a denúncia. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a juíza Nêmora, quepassou a ter proteção policial 24 horas por dia, mas foi informado que ela descansava e não iria dar mais declarações sobre o assunto. O promotor Dioneles, que ainda não foi ouvido pelo MPE, não foi localizado pela reportagem.

...................    Outra  Manchete   ...............

                                Lei  Maria da  Penha

Promotor Dioneles Filho ainda não foi ouvido pelo MPE

O advogado José César Oliveira, autor da ação popular que denunciou supostas irregularidades no processo de entrega, em 2006, das terras da Ilha do Urubu, em Trancoso, defendeu nesta segunda-feira (28) a aplicação da Lei Maria da Penha contra o promotor de Justiça de Porto Seguro, Dioneles Leones Santana Filho, acusado de espancar a juíza da Comarca de Caravelas, Nêmora de Lima Jannsen dos Santos, de 35 anos, na última sexta (24), durante uma festa de carnaval. “Espancar publicamente uma mulher já é um ato de vilania. Se esse homem é um promotor, a vilania é redobrada, porque vem a responsabilidade do cargo. E, se essa agressão é contra uma autoridade, a vilania tem caráter criminoso. Neste caso, não tenho dúvida que a Lei Maria da Penha poderá ser aplicada”, defendeu, em entrevista ao Bahia Notícias. O jurista questiona ainda a atitude funcional do promotor e o acusa de defender os interesses dos especuladores que teriam recebido, de maneira fraudulenta, os títulos de posse do terreno. “Quando a Constituição outorgou esse elenco de poderes aoparquet, foi para que ele defendesse os interesses do povo, e não de milionários contra o povo. E para coroar o seu desequilíbrio, ele espanca publicamente uma indefesa senhora. Esse cidadão não tem condição de ser representante de um poder com a amplitude e o elenco de poderes que ele possui", protestou. Oliveira revelou ainda que o caso da Ilha do Urubu será tratado na próxima quinta (1º), na Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia, que discutirá o livro "A Privataria Tucana". Ele solicitará ao deputado estadual Joseildo Ramos (PT), responsável pelo evento, que convide os representantes do Judiciário baiano, do Ministério Público Estadual (MPE) e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, a participar das dicussões sobre a publicação, que cita o caso em Trancoso. “Vamos separar o joio do trigo. A sociedade baiana ficará escandalizada com o que será apresentado sobre a Ilha do Urubu”, prometeu.

Fonte: bahianoticias