TJ-ES: Tortura Nos Presídios
O juiz titular da Vara Criminal de Aracruz, Fábio Gomes e Gama Júnior realizou pessoalmente na noite desta quinta-feira (23), junto com o delegado do município e auxiliares da Justiça, a busca e apreensão de 12 HD's de computadores, uma câmera de vídeo, além de uma câmera fotográfica que estavam no Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade.
O pedido para que fosse feito o recolhimento do material partiu do Ministério Público (MPES) logo após a divulgação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) de vídeo com provas da realização de tortura contra presos do CDP de Aracruz, localizado no Norte do estado.
Os equipamentos apreendidos já foram entregues no Palácio da Justiça, que irá encaminhá-los para que o Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária (Getpot) do MPES faça uma cópia integral do conteúdo e envie para os órgãos competentes em periciar o material.
O pedido para que fosse feito o recolhimento do material partiu do Ministério Público (MPES) logo após a divulgação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) de vídeo com provas da realização de tortura contra presos do CDP de Aracruz, localizado no Norte do estado.
Os equipamentos apreendidos já foram entregues no Palácio da Justiça, que irá encaminhá-los para que o Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária (Getpot) do MPES faça uma cópia integral do conteúdo e envie para os órgãos competentes em periciar o material.
“Tortura é um tapa na cara de todos nós”, diz presidente
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, foi contundente na entrevista coletiva desta quinta-feira (23), quando passou para a imprensa uma cópia do vídeo com imagens de tortura no Centro de Detenção Provisória de Aracruz:
“Isso é um tapa na cara do Executivo, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da sociedade civil organizada, de toda a população capixaba, que, em pleno século XXI, não merece assistir isso. A única coisa boa nesse vídeo é que demonstra que a indignação está chegando ao sistema, onde há gente que não tolera mais conviver com torturas”.
Pedro Valls considerou “um horror” que o torturômetro, indicador criado no portal do Tribunal de Justiça, tenha ficado o máximo de 11 dias sem zerar.
Principalmente, num País onde a Presidente da República foi vítima de tortura. Se isso que a gente vê nesse vídeo, que acabamos de mostrar, não for tortura e não for caso de prisão, não sei mais o que pode ser tortura ou motivo de prisão”, acentuou o presidente do TJES. “Esse pessoal não está respeitando nada, nem ao mundo das leis, e está na hora de a sociedade reagir”.
O desembargador William Silva, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura, salientou que, na própria edição (feita por causa das imagens muito fortes do restante do vídeo, que, entretanto, foi liberado, integralmente, para a imprensa) exibida na coletiva, “o agente torturador conceitua e confessa a tortura, quando afirma que o esforço repetitivo a que submete os presos é um castigo disciplinar”.
De acordo com o desembargador William, a Lei de Execuções Penais não obriga o preso nem a trabalhar, a não ser que assim ele deseje para remissão de pena. “Aqueles exercícios a que eles são submetidos são o pior tipo de tortura, porque é um exercício que deixa a pessoa mais de uma semana sem poder caminhar, provocando lesões que não são aparentes”.
O presidente da Comissão da Tortura oficiou ao Ministério Público de Aracruz para que conheça o teor da denúncia e ao Procurador-Geral de Justiça para que agilize as apurações. De acordo com o desembargador William, o diretor do presídio, Alex Tanzi, e os agentes de presídio Ivan Cuzzuol e Felipe Farage são os nomes mais recorrentes nas denúncias a presos no CDP de Aracruz..
“Isso é um tapa na cara do Executivo, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da sociedade civil organizada, de toda a população capixaba, que, em pleno século XXI, não merece assistir isso. A única coisa boa nesse vídeo é que demonstra que a indignação está chegando ao sistema, onde há gente que não tolera mais conviver com torturas”.
Pedro Valls considerou “um horror” que o torturômetro, indicador criado no portal do Tribunal de Justiça, tenha ficado o máximo de 11 dias sem zerar.
Principalmente, num País onde a Presidente da República foi vítima de tortura. Se isso que a gente vê nesse vídeo, que acabamos de mostrar, não for tortura e não for caso de prisão, não sei mais o que pode ser tortura ou motivo de prisão”, acentuou o presidente do TJES. “Esse pessoal não está respeitando nada, nem ao mundo das leis, e está na hora de a sociedade reagir”.
O desembargador William Silva, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura, salientou que, na própria edição (feita por causa das imagens muito fortes do restante do vídeo, que, entretanto, foi liberado, integralmente, para a imprensa) exibida na coletiva, “o agente torturador conceitua e confessa a tortura, quando afirma que o esforço repetitivo a que submete os presos é um castigo disciplinar”.
De acordo com o desembargador William, a Lei de Execuções Penais não obriga o preso nem a trabalhar, a não ser que assim ele deseje para remissão de pena. “Aqueles exercícios a que eles são submetidos são o pior tipo de tortura, porque é um exercício que deixa a pessoa mais de uma semana sem poder caminhar, provocando lesões que não são aparentes”.
O presidente da Comissão da Tortura oficiou ao Ministério Público de Aracruz para que conheça o teor da denúncia e ao Procurador-Geral de Justiça para que agilize as apurações. De acordo com o desembargador William, o diretor do presídio, Alex Tanzi, e os agentes de presídio Ivan Cuzzuol e Felipe Farage são os nomes mais recorrentes nas denúncias a presos no CDP de Aracruz..
Fonte: http://www.tjes.jus.br
assessoria de comunicação
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