TJ-TO: Juiz Tocantinense Coordenou Mutirão Carcerário em SP

O Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em São Paulo terminou nesta sexta-feira (16/12). O juiz tocantinense Esmar Custódio Vencio Filho integra a equipe responsável pela coordenação do cadastro de 94 mil processos de presos paulistas. O trabalho dos magistrados começou em julho deste ano.

O mutirão do CNJ é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Esmar Filho compõe a equipe junto com o Magistrado Paulo Irion, Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul e com a Juíza Soraya Brasileiro, de Minas Gerais. De acordo com o CNJ, o mutirão realizado em São Paulo é o maior já realizado por causa da proposta de analisar 94 mil processos e, para isso, inspecionar 149 estabelecimentos penais do Estado.

O objetivo do trabalho em São Paulo é cumprir com a proposta do CNJ de aperfeiçoar o sistema de justiça criminal do país. A atuação dos magistrados identifica casos de penas vencidas e examina concessão de livramento condicional e progressão de regime. Com relação à qualidade do encarceramento, os coordenadores devem elaborar relatórios dos mutirões para informar as condições das unidades prisionais a fim de que as necessidades sejam indicadas e o sistema carcerário, melhorado.

Fonte: Portal do TJ-TO

extraído em 17.12.11