MPF do Maranhão Investiga Prefeito Suspeito de "Inventar Enchentes "

POR OSWALDO VIVIANI

O Ministério Público Federal do Maranhão vai retomar nos próximos dias a investigação de uma suposta fraude, que teria sido arquitetada pela Prefeitura de Senador Alexandre Costa (a 440 quilômetros de São Luís). De acordo com o inquérito civil público, aberto pelo MPF em setembro, o prefeito Carlos Pereira Machado (PTB) é acusado de forjar uma enchente em 2009, com a finalidade de obter do governo estadual a decretação de estado de calamidade pública e posteriormente ter acesso a recursos federais destinados a 'reparar danos causados por desastres'. Por conta da suposta enchente, o Ministério da Integração Nacional enviou a Senador Alexandre Costa, entre agosto de 2009 e junho de 2010, um total de R$ 2.005.272,41.

O inquérito civil foi aberto pelo procurador da República José Milton Nogueira Júnior, mas recentemente passou por uma redistribuição, e agora está nas mãos do procurador José Leite Filho. Caso seja constatada a fraude, o prefeito terá de devolver os recursos. Ele nega as acusações.

O JP na Estrada esteve em Senador Alexandre Costa e ouviu vários moradores de uma das áreas mais baixas do município – o bairro conhecido como Maria Fininha. Todos disseram que em 2009 as águas subiram, como ocorre em quase todos os anos, no período chuvoso, mas não houve propriamente uma enchente no local.

Igualmente nenhum morador relatou ao JP na Estrada ter ficado desabrigado ou desalojado. A prefeitura informou à Defesa Civil Nacional um número de mais de 300 pessoas desabrigadas (perderam suas casas com a enchente) e igual quantidade de desalojados (moradores tiveram de abandonar suas casas).

Um vídeo foi produzido pela prefeitura para comprovar à Defesa Civil que parte da cidade estava embaixo d'água, mas vereadores da oposição garantem que as imagens foram feitas num riacho situado num povoado do município de Gonçalves Dias.

Além do caso da enchente supostamente inventada, o prefeito Carlos Machado mantém um imbróglio com o promotor e a juíza da comarca de Governador Eugênio Barros – da qual Senador Alexandre Costa é termo jurisdicional – por falta de transparência na prestação de contas e autopromoção em outdoors que anunciavam um show com artistas contratados para a festa de aniversário da cidade, ocorrida em 9 de novembro.

Em meio a tantas acusações, o gestor de Senador Alexandre Costa – que exibe um patrimônio incompatível com os meros R$ 36,5 mil em bens que declarou à Justiça Eleitoral – parece ter abandonado a cidade ao deus-dará. Tanto a sede como os povoados do município carecem de infraestrutura básica, com esgoto correndo a céu aberto em toda parte, ruas sem pavimentação, coleta de lixo irregular, falta de água etc.

O pior de tudo é a ausência completa de perspectivas para os mais de 10 mil habitantes de Senador Alexandre Costa – dos quais, ao menos 7.700 são excluídos socialmente, segundo o Mapa da Exclusão Social no Brasil.

A falta de projetos de geração de emprego e renda tem feito da cidade um lugar de famílias separadas, já que boa parte dos homens – filhos e pais de família – viajam em ônibus clandestinos para outros estados, em busca do trabalho que não encontram em sua própria terra.

Saiba MAIS

O município de Senador Alexandre Costa foi criado pela Lei nº 6.153, de 9 de novembro de 1994. O nome do maranhense de Caxias (1918-1998) que foi senador por quatro mandatos substituiu o antigo nome do lugar: Povoado Espírito Santo. O novo município foi desmembrado de Governador Eugênio Barros, hoje sede da Comarca da qual Senador Alexandre Costa é termo jurisdicional.

A população do município é de 10.385, segundo estimativa populacional divulgada pelo IBGE em 31 de agosto de 2011.

A cidade está situada a 440 quilômetros de São Luís.

Índice de Exclusão Social (IES, Mapa da Exclusão Social/2008, de José Lemos): 74,6% (mais de 7.700 pessoas)

O prefeito de Senador Alexandre Costa é Carlos Pereira Machado (PTB), 49 anos, natural de Governador Eugênio Barros, Ensino Médio completo (contador).

O prefeito declarou bens no valor de R$ 36,5 mil à Justiça Eleitoral (ver detalhes na página 2).

Fonte: jornalpequenoonline

extraído em 13.12.11