Artigo: A Comissária de Menor e o Inspetor de Quarteirão

Colunas

18dezembro2011

Por Vladimir Passos de freitas

Os fatos que aqui que se relatam, ocorridos nos anos 70, retratam práticas jurídicas, funções públicas da época, egos em conflito e exemplo de vida.

Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, à época com cerca de 20.000 habitantes. Gente simples, mescla de caiçaras e gente do interior, uns do Vale do Paraíba, outros do sul de Minas Gerais. Natureza pródiga, de um lado a Serra do Mar, com sua mata densa e rica em biodiversidade e, do outro, o Oceano Atlântico. De sobra, a linda vista da Ilha de São Sebastião, que acabou sendo conhecida como Ilha Bela. Advogados eram seis ou sete. Um juiz de Direito e um promotor de Justiça.

Em uma tarde calorenta de 1974, eu, promotor da comarca, atendia no meu gabinete uma fila de pessoas pobres, sob o ronco de um enorme ventilador de pé. As reclamações eram as de rotina, pensão alimentícia, retificação de nome, invasão de terreno ou um filho desobediente que não queria estudar. Eis que entra uma senhora baixa, gorda, pedindo que se regularizasse a situação de uma menina abandonada que apanhou para criar. Papel timbrado na máquina de escrever Olímpia e 30 minutos depois o pedido de Tutela estava pronto.

Da qualificação da inicial fiquei sabendo que era cozinheira na casa do português dono da mais movimentada padaria da cidade, na Praça da Matriz. E que ela e seu marido criavam cerca de 10 crianças, metade delas filhos e a outra metade retirada do abandono. A solidariedade ali estava em realidade e dispensava a evocação de solenes princípios constitucionais, que aliás não existiam na Carta de 1967.

Ela se chamava Dinorá Ramalho do Nascimento, mas era conhecida como “Dona Maria”, seguindo a mais pura tradição entre as pessoas mais simples. Era de Jacareí, e nunca soube por que ela chamava de Jacaraí. Ele, José Ramalho do Nascimento, vulgo “Zé Baixinho”, era de Paraibuna, no alto da serra, cidade pequena, que na entrada de seu antigo cemitério tem escrito: “Nós que aqui estamos, aqui vos esperamos”, a lembrar a todos a transitoriedade da vida.

Passa o tempo, vou conhecendo melhor o casal e vendo naquele estilo simples de vida a construção de uma família bem constituída. E me impressionava com a liderança daquela mulher pequena, forte, sorridente, que reclamava só de duas coisas, da “ladrãozera” que estava invadindo a cidade (era o início da escalada da criminalidade) e das mães que não cuidavam de seus filhos.

Aquela relação se tornou amizade. Ela começou a narrar-me situações erradas envolvendo menores, ao que eu logo tomava uma providência. A par disso, uma de suas filhas foi trabalhar na minha casa, ajudando a criar os meus três pequenos filhos. “Zé Baixinho” fazia pequenas empreitadas, fazendo tudo que eu não sabia fazer. E assim fomos convivendo, meus filhos brincando com os filhos do casal, participando de festas de aniversário, nas quais não faltavam long plays com músicas do Mazaroppi e piadas da comediante “Nha Barbina”.

O tempo fazia com que a população aumentasse, muitos vindos de outras regiões, e os problemas se agravassem. Vendo naquela mulher uma líder nata, que dispensava na sua singeleza preciosas lições de Max Gheringher e outros líderes corporativos, eu matutava em como ela poderia ser mais bem aproveitada. Aí veio o estalo: Comissária de Menores. Era um trabalho voluntário, um auxiliar do então juiz de Menores, com previsão expressa em leis estaduais e depois no artigo 111 do Código de Menores (Lei 6.697/79). Atualmente, alguns estados mantém este trabalhador voluntário, como é o caso de MG e RO (www.jusbrasil.com.br).

Dona Maria topou na hora, orgulhosa. Mas eu deveria convencer o juiz. Afinal, ela era de uma simplicidade enorme, quase analfabeta. Em compensação, tinha uma inteligência rara, muita vontade de trabalhar e um coração enorme. O juiz, Francisco de Assis Abs Pimentel, à época com cerca de 40 anos, era um homem inteligente e muito vivido. Compreendeu de pronto a situação e baixou uma Portaria. E Dona Dinorá Ramalho do Nascimento passou a ser uma Comissária de Menores. Com carteirinha e tudo. Nem a carteira funcional de Presidente dos Estados Unidos, que Barak Obama deve trazer no bolso esquerdo de seu paletó, deve ser cuidada com tanto zelo.

Se ela antes já agia, com a titulação oficial, nomeada pelo único juiz da Comarca, sua ação triplicou. Ia às casas e mandava as mães porem os filhos na escola. Se avistava alguém na rua maltratando uma criança, não deixava por menos, dava um pito bem dado, ameaçava levar o caso “ao Fórum”. Até no Posto de Saúde reivindicava tratamento adequado aos menores. E o interessante é que, apesar de simples no linguajar, nas roupas e nas atitudes, ela passava uma dignidade e um respeito que levava os outros a obedecê-la.

Mas em casa as coisas não iam bem. Seu marido, “Zé Baixinho”, começou a ficar enciumado. Afinal, ela estava muito poderosa, respeitada, até a Rural Willys do Fórum, certa feita, foi na porta de sua casa. Era demais. Por isso ou aquilo ele começou a implicar. Ela me procurou, se lamentando e cogitando de largar suas funções.

Fui para casa, passei dois dias pensando no problema institucional-familiar. E veio a solução. Procurei o delegado Carlos Eduardo Terçarolli, narrei a situação e fiz o pedido: por favor, nomeie “Zé Baixinho” inspetor de Quarteirão. O delegado não hesitou. Baixou a Portaria e José Ramalho do Nascimento também se tornou um agente da lei. Assim a paz voltou a reinar na casa dos Nascimento.

Uma explicação aos mais novos. A figura do inspetor de Quarteirão foi criada depois da Independência, sendo suas atribuições previstas no artigo 66 do Regulamento 120, de 31.1.1842. Ele era um auxiliar do delegado de Polícia, entregava intimações, fazia investigações informais, dava conselhos e resolvia os pequenos conflitos entre vizinhos. Sempre foi um serviço voluntário, algo que hoje seria mais ou menos próximo do agente comunitário. O inspetor de Quarteirão foi perdendo importância a partir da Constituição de 1988, mas alguns estados ainda utilizam seus serviços (v.g., São Paulo, Decreto 51.039, de 09.08.2006).

Eu deixei a cidade em 1978. “Dona Maria” faleceu de um ataque cardíaco no início dos anos 80. Ela, por anos, serviu a sociedade local no anonimato, sem nunca ter recebido uma moeda ou ter tido aulas de Direitos Humanos. Uma Maria a mais, heroína como tantas por esse Brasil afora, que estoicamente criam seus filhos, trabalham fora, pagam seus carnês em dia. Em tempo de advento, próximo o Natal, espera-se que “Dona Maria” tenha um lugar assegurado no reino do Senhor e que lá esteja vigilante e protestando, se a algum anjo não for dado o tratamento adequado. 

Vladimir Passos de Freitas é desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Fonte: conjur