STF X CNJ: Juiz Deve Abrir ao CNJ I.Renda e Contas
De Francisco Alves dos Santos Júnior, Juiz Federal, titular da 2ª Vara de Pernambuco:
Sempre posicionei-me a favor da criação do Conselho Nacional de Justiça e da sua mais ampla competência na fiscalização administrativa do Poder Judiciário, em todos os seus níveis.
As Corregedorias dos Tribunais não fiscalizam os Magistrados dos Tribunais, mas apenas os Magistrados de primeiro grau. Logo, estabelecer que o CNJ só poderá atuar depois das Corregedorias, significa dizer que os Magistrados dos Tribunais não sofrerão fiscalização nenhuma.
Nessa situação, costumo dizer que eles passarão a ter por limite apenas o céu, como era antes da criação do CNJ.
Todo Magistrado, de todos os níveis, teria que ter sua declaração de imposto de renda e suas contas bancárias abertas à Corregedoria do CNJ, bem como dos seus cônjuges e filhos. E, caso surgisse alguma desconfiança, o (a) titular da Corregedoria deveria ter o poder automático para investigar contas bancárias de terceiras pessoas, que tivessem alguma ligação com o Magistrado sob suspeita.
Quanto à d. Ministra Eliana Calmon, creio que ela seja muito emotiva e por isso deveria, imediatamente, contratar um Assessor de Imprensa e sempre falar por intermédio dele, que faria a filtragem e passaria a informação para a grande imprensa de forma mais técnica. Todavia, no fundo, ela fala o que a sociedade quer ouvir e, regra geral, a verdade que, como se sabe, sempre dói.
A AJUFE tem interesses bem diversos da AMB e por isso não pode se atrelar a esta, embora deva manter com qualquer outra Associação de Juízes uma convivência harmoniosa.
Fonte: blog do Fred
Sempre posicionei-me a favor da criação do Conselho Nacional de Justiça e da sua mais ampla competência na fiscalização administrativa do Poder Judiciário, em todos os seus níveis.
As Corregedorias dos Tribunais não fiscalizam os Magistrados dos Tribunais, mas apenas os Magistrados de primeiro grau. Logo, estabelecer que o CNJ só poderá atuar depois das Corregedorias, significa dizer que os Magistrados dos Tribunais não sofrerão fiscalização nenhuma.
Nessa situação, costumo dizer que eles passarão a ter por limite apenas o céu, como era antes da criação do CNJ.
Todo Magistrado, de todos os níveis, teria que ter sua declaração de imposto de renda e suas contas bancárias abertas à Corregedoria do CNJ, bem como dos seus cônjuges e filhos. E, caso surgisse alguma desconfiança, o (a) titular da Corregedoria deveria ter o poder automático para investigar contas bancárias de terceiras pessoas, que tivessem alguma ligação com o Magistrado sob suspeita.
Quanto à d. Ministra Eliana Calmon, creio que ela seja muito emotiva e por isso deveria, imediatamente, contratar um Assessor de Imprensa e sempre falar por intermédio dele, que faria a filtragem e passaria a informação para a grande imprensa de forma mais técnica. Todavia, no fundo, ela fala o que a sociedade quer ouvir e, regra geral, a verdade que, como se sabe, sempre dói.
A AJUFE tem interesses bem diversos da AMB e por isso não pode se atrelar a esta, embora deva manter com qualquer outra Associação de Juízes uma convivência harmoniosa.
Fonte: blog do Fred
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