STF elege novo presidente na sexta, 01 de agosto
Quarta, 30/Julho/14
A eleição dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal será realizada na próxima sexta-feira (1/8).
A data foi fixada pelo ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do STF, em comunicado publicado nesta segunda-feira (28), informando que se encontra em fase final de tramitação o processo administrativo que culminará na sua aposentadoria do cargo de ministro do STF.
Pelo regimento interno do tribunal, se não houvesse antecipação da aposentadoria, a eleição seria realizada por voto secreto na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência da vaga por outro motivo.
O quorum para a eleição é de oito ministros. Se não for alcançado, será designada sessão extraordinária para a data mais próxima, convocados os ministros ausentes.
Considera-se presente à eleição o ministro que –mesmo licenciado– enviar o seu voto, em sobrecarta fechada, que será aberto publicamente pelo presidente, depositando-se a cédula na urna, sem quebra de sigilo.
Será eleito, em primeiro escrutínio, o ministro que obtiver número de votos superior à metade dos membros do STF. Em segundo escrutínio, concorrerão somente os dois ministros mais votados no primeiro escrutínio.
Se no segundo escrutínio não for alcançado número de votos superior à metade dos membros do tribunal, será proclamado eleito o mais antigo dentre os dois.
A sessão solene de posse dos novos dirigentes será realizada em dia e hora marcados na data da eleição.
Fonte: Blog do Fred
na íntegra
Comentários
Postar um comentário