Duas notinhas de Justiça: Uns pedem para voltar ao cargo; outros, como J.Barbosa, adia a aposentadoria e entra de férias...

Sexta Feira, 11 de Julkho de 2014

Telma Britto e Mario Alberto Hirs pedem ao STF uma liminar para voltar ao TJ-BA

Afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde novembro do ano passado, os desembargadores Mario Alberto Hirs e Telma Britto tentam voltar às atividades judicantes através do Supremo Tribunal Federal (STF). Para tanto, a ex-presidente do TJ-BA impetrou um mandado de segurança no STF, com pedido de liminar para retornar à Corte.  O pedido foi protocolado no dia 1ª de julho, último dia de expediente antes do recesso forense. Ao Blog do Fred, o advogado dos desembargadores, Alberto Pavie Ribeiro, afirmou que “não houve intenção de pegar o plantão”. Na petição, ele indica a prevenção do ministro Barroso. Durante o recesso, as decisões do STF serão tomadas pelo presidente em exercício, ministro Ricardo Lewandowski. O caso é um dos mais emblemáticos no âmbito dos processos disciplinares de magistrados. O advogado afirma que o ministro só deve encaminhar o pedido e não decida sobre o teor do pedido. Outro mandado de segurança com os mesmos argumentos de Britto será apresentado ao STF para que Mario Alberto Hirs volte a atuar no TJ-BA.

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Com aposentadoria adiada, Barbosa pede férias do STF

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, marcou para o período de 14 a 31 de julho suas férias, informou a assessoria de imprensa da Corte. Neste período, quem ficará no plantão, para decisões urgentes em ações no STF, será o vice-presidente, o ministro Ricardo Lewandowski.

Durante todo o mês de julho, os ministros tiram férias, mas o presidente fica responsável pelos processos em tramitação. Joaquim Barbosa havia anunciado sua aposentadoria para junho, mas decidiu adiar a saída para o dia 6 de agosto. 

Fontes: bahia Notícias e G1/blog do Noblat