Tom Oliveira -
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Política: Deputada Federal critica juiz carioca que decretou a prisão de ativistas
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) criticou, neste sábado (19), a postura do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Cidade do Rio de Janeiro, que decretou a prisão temporária de 26 ativistas no início desta semana. A deputada comentou ainda a nota divulgada na sexta-feira (18) pelo juiz, na qual ele afirma que a representação apresentada contra ele no Conselho Nacional de Justiça teria o objetivo de intimidá-lo: “Está para nascer homem que irá me intimidar”, afirmou Itabaiana. Para Jandira, o juiz mostrou desequilíbrio emocional. “Ele não pode ter uma atitude emocional como teve. Nós apenas agimos com as ferramentas que temos: recorremos ao CNJ. Lamentamos a atitude dele, que demonstra um desequilíbrio emocional em relação ao assunto, mas vamos manter a nossa opinião.”
Na sexta-feira (18), o juízo da 27ª Vara Criminal da Capital recebeu denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de 23 ativistas acusados de formação de quadrilha armada. Segundo a denúncia, os réus integram o grupo que teve prisão temporária decretada no último dia 12, durante a Operação Firewall, e que foram beneficiados por habeas corpus durante esta semana. Os mandados de prisão já foram expedidos.
De acordo com o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, a decisão deve-se à periculosidade dos acusados, evidenciada por terem forte atuação na organização e prática de atos de violência nas manifestações populares, o que se pode verificar pela prova produzida em sede policial e pelos argumentos presentes na denúncia.
Jandira Feghali
Na quarta-feira (16), parlamentares impetraram uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz. A representação foi formulada após uma reunião entre os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar (Psol), Jean Wyllys (Psol) e Ivan Valente (Psol), e pede ao CNJ a instauração de um processo administrativo disciplinar contra Flávio. A representação também pede a cópia integral dos autos e prazo de 15 dias para uma resposta oficial do Conselho.
De acordo com Jandira Feghali, os pedidos de prisões temporárias foram feitos sem quaisquer indícios ou provas que poderiam comprovar as acusações feitas. “Nós não consideramos que as atitudes dele têm sido de acordo com o que diz lei. Os pedidos foram feitos sem indícios de nada que prove as acusações, algo típico de um Estado de Exceção”, afirmou a deputada neste sábado.
Na representação, o pedido dos parlamentares é justificado: "Por meio da decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, em ato de completa arbitrariedade e abuso de autoridade emitiu dezenas de mandados de prisão e de busca a apreensão motivados por "indícios de autoria do delito”. Eles afirmam que “tais prisões e apreensões possuem um nítido caráter intimidatório, sem fundamento fático ou legal que legitime a prisão, destinado a reprimir com o Direito Criminal a liberdade de expressão cidadã”.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Domingo, 08 de Setembro de 2013 China reconhece o emprego de “punheteira” A foto acima é real e foi tirada num banco de esperma na China . As senhoras que fazem o serviço não são enfermeiras nem profissionais de saúde, são mesmo “punheteiras”, uma profissão que é reconhecida na República Popular da China . Nos Estados Unidos por exemplo fornecem aos homens revistas pornográficas para ajudar ao serviço, na China são mais avançados . As senhoras recebem um salário de cerca de 1200€ e é uma profissão de risco 4, devido à probabilididade de lesão por movimentos repetitivos. Por certo que criando este novo emprego, a taxa de desemprego ia diminuir e a taxa de dadores nos bancos de esperma iria aumentar Fonte: Setecandeeiroscajá.blogspot.com.br
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