AMB sugere ao CNJ mudanças nos critérios de promoção de juízes

Terça, 08/07/14

A  Associação dos Magistrados Brasileiros entregou ao Conselho Nacional de Justiça uma série de propostas que visam tornar mais claros os critérios para promoções por merecimento de juízes. A iniciativa atende a um pedido do próprio CNJ para que tribunais e associações que representam a magistratura encaminhassem sugestões sobre o tema.

Um grupo da associação analisou, em duas reuniões, o conteúdo da Resolução 106, do CNJ, que regulamenta as promoções. A partir do estudo, os juízes prepararam sugestões e suas respectivas justificativas em relação às propostas originais do conselho.

Entre as principais propostas, a AMB defende que se mantenha uma maior autonomia dos tribunais quanto às promoções por merecimento e que os critérios sejam objetivos. A entidade também propõe a manutenção do quinto sucessivo, que levam em conta o tempo de serviço do juiz. Além disso, sugere que sejam analisadas a qualidade do serviço prestado e dedicação ao trabalho.

A comissão que elaborou o estudo é liderada pelo coordenador da Justiça estadual, Gervásio Protásio dos Santos. Entre os membros estão o vice-presidente institucional, Sérgio Luiz Junkes, o vice-presidente de Efetividade e Jurisdição, Paulo Mello Feijó, e o vice-presidente administrativo, Wilson da Silva Dia

O trabalho foi protocolado no sistema eletrônico do CNJ no dia 27 de junho.

Clique aqui para ler a íntegra da minuta do ato normativo da Resolução 106.

Clique aqui para ler o quadro comparativo com as alterações feitas pela AMB.

Fonte: Conjur e Portal daAssociação dos Magistrados Brasileiros

logotipo de http://acmag.org.br/