Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Rio: condenação de Casa de Saúde que ludibriava o povo...confira
A Justiça condenou a Santa Casa da Misericórdia do Rio por cobrar até 28 vezes a mais pela emissão de certidões e títulos funerários. A decisão partiu de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio, que constatou que a instituição cobrava até R$ 200 por documentos que deveriam custar R$ 7,91, por uma tabela fixada pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos.
De acordo com o promotor Júlio Machado, responsável pela ação, por uma certidão de perpetuidade ou de cremação, essencial para o transporte internacional de cinzas humanas, eram cobrados R$ 150. Todos esses processos deveriam custar R$ 7,91. Além disso, a Santa Casa também não determinava prazo para a entrega dos documentos, exigência do Código de Defesa do Consumidor
Crematório no Caju: título que custava R$ 7,91 era vendido por R$ 200
Foto: Severino Silva / Agência O Dia
Pela decisão da juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial da Capital, a Santa Casa deverá pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos, que deverão ir para um fundo de defesa do consumidor. Além disso, terá de devolver em dobro para cada consumidor os valores recebidos, que também ganharão uma indenização a ser estipulada em cada caso.
Se a Santa Casa voltar a cobrar mais de R$ 7,91 por documentos estabelecidos pela Resolução nº 02/11 da Secretaria, ela será multada em R$ 20 mil por cada descumprimento. Em sua decisão, a juíza alegou que a Santa Casa cometeu grave abuso e dano moral coletivo ‘ao desobedecer normas em momento de fragilidade dos consumidores, abalados pela perda de entes queridos.’
“A cobrança desse valor possui caráter evidentemente abusivo (...) (o Código de Defesa do Consumidor) veda exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, como no presente caso”, diz trecho da sentença.
Preços valem para todos os cemitérios
A Secretaria de Conservação afirmou que tabela de preços dos serviços essenciais valem para os 20 cemitérios e o crematório da cidade, sejam públicos ou privados.
Já a assessoria de imprensa da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro disse que o valor cobrado está de acordo com tabela da Prefeitura do Rio.
Sexta Feira, 29 de Maio de 2026 Sempre achei essa idade bonita, fascinante pelo modo como lidamos com a vida. Dizer que a "vida passou célere aos setenta" é uma reflexão comum sobre a efemeridade do tempo e o envelhecimento. Mas, cá para nós: não foi tanto célere assim, não, mas as lembranças é que causam essa constatação de “ passou rápido “. Lembro de minhas aulas de reforço, à tarde, década de 1965/66, com a inesquecível professora Dagmar, uma senhora morena, gorda, baixa e que tinha a mão pesada na hora de usar a palmatória, de madeira, que dava para alcançar a nossa mão aberta. Na primeira, e única vez que errei uma resposta a uma pergunta dela (“ vem cá, Toinho, me diz quanto é 6 x 9? – E eu, querendo me esconder: - 56, e ela, me dê a mão direita porque é 54, e pau comia, digo à palmatória. Isso foi numa segunda feira. Nesse mesmo dia, no final da aula, a professora Dagmar informou que na última aula da semana, na sexta, iria fazer uma disputa entre os alunos. Quem er...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Domingo, 08 de Setembro de 2013 China reconhece o emprego de “punheteira” A foto acima é real e foi tirada num banco de esperma na China . As senhoras que fazem o serviço não são enfermeiras nem profissionais de saúde, são mesmo “punheteiras”, uma profissão que é reconhecida na República Popular da China . Nos Estados Unidos por exemplo fornecem aos homens revistas pornográficas para ajudar ao serviço, na China são mais avançados . As senhoras recebem um salário de cerca de 1200€ e é uma profissão de risco 4, devido à probabilididade de lesão por movimentos repetitivos. Por certo que criando este novo emprego, a taxa de desemprego ia diminuir e a taxa de dadores nos bancos de esperma iria aumentar Fonte: Setecandeeiroscajá.blogspot.com.br
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