Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Duas vindas do STF: Novo ministro deve ser conhecido ainda este mês e o furto na casa de Gilmar Mendes...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira (17) que o processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está em fase final. De acordo com informações da Agência Brasil, o nome indicado pela presidente da República Dilma Rousseff, deverá ser conhecido ainda este mês. Um dos cotados para a vaga é o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que foi indicado pela bancada capixaba em Brasília. Foi a primeira vez que o governo federal se manifestou, de forma concreta, sobre o processo seletivo do novo integrante da principal corte do Judiciário nacional. O novo ministro preencherá a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente em novembro do ano passado ao completar 70 anos. Desde então, o mercado político projeta uma série de nomes de possíveis candidatos. Nos bastidores, a escolha do novo ministro pode influenciar diretamente o julgamento da Ação Penal 470, mais conhecido como o processo do mensalão. Dependendo da data da escolha, o novo ministro poderá participar do julgamento dos recursos impetrados pelos condenados no escândalo, que podem até mesmo ser absolvidos (caso seja reconhecido a possibilidade dos embargos serem infringentes, ou seja, com efeito de modificar a decisão anterior). &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&
Adolescentes furtam casa do ministro do STF Gilmar Mendes em Brasília
O Ministro Gilmar Mendes teve a casa furtada Foto: Arquivo
Quatro adolescentes foram apreendidos em flagrante na noite de quinta-feira depois de entrar na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em Brasília. O crime ocorreu por volta das 18h de ontem, de acordo com a Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom). Os jovens, entre 12 e 16 anos, furtaram dois coletes salva-vidas na residência do ministro, localizada na MI 6 do Lago Norte.
Os adolescentes entraram pelos fundos da casa, onde funciona uma academia, e pegaram os coletes para nadar no lago, conforme informações da Polícia Civil. Quando um segurança disse para eles pararem e devolverem os produtos furtados, os adolescentes fugiram. Os jovens, porém, foram capturados pela Polícia Militar. Eles foram submetidos aos procedimentos legais na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Domingo, 23 de Março de 2025 Tom Oliveira * A mulher que foi presa por ter pichado a estátua do Supremo Tribunal Federal, nos chamados " atos golpistas de 8 de janeiro de 2022, Débora Rodrigues dos Santos, casada, manicure, dois filhos menores, recebeu a pena de 14 anos de prisão do relator, o indefectível Alexandre de Moraes. No depoimento à Polícia Federal, enviado ao STF, Débora contou que uma mulher estava pichando a estátua, mas disse que tinha a “letra feia” e pediu para que a manicure continuasse. Débora escreveu: perdeu mané , cuja frase ficou famosa depois que o ministro Luis Barroso, do STF e amigo de Moraes, teria pronunciado contra pessoas que o incomodava num jantar, em Nova York, isso em 2022. Ressalte-se que a gíria brasileira Mané significa bobo, idiota. Para justificar a alta condenação da moça " mané ", o ministro Moraes foi rebuscar o vernáculo jurídico . Segundo Moraes, "o desencadeamento violento da empreitada criminosa afasta a p...
Sábado, 08 de Junho de 2018 O CNJ vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando. A partir dessas observações dos presídios femininos, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou a criação do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes e a elaboração de um protocolo de recomendações ao sistema prisional para cuidados padronizados à saúde das detentas gestantes, das lactantes e de seus recém-nascidos nas prisões. Até o encerramento das visitas, no fim de abril, os estabelecimentos penais femininos tinham, segundo os números apurados, 212 mulheres grávidas e 179 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes, cujos dados vêm sendo divulgados no portal do CNJ desde janeiro deste ano, reflete o interesse da soci...
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