Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Duas vindas do STF: Novo ministro deve ser conhecido ainda este mês e o furto na casa de Gilmar Mendes...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira (17) que o processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está em fase final. De acordo com informações da Agência Brasil, o nome indicado pela presidente da República Dilma Rousseff, deverá ser conhecido ainda este mês. Um dos cotados para a vaga é o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que foi indicado pela bancada capixaba em Brasília. Foi a primeira vez que o governo federal se manifestou, de forma concreta, sobre o processo seletivo do novo integrante da principal corte do Judiciário nacional. O novo ministro preencherá a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente em novembro do ano passado ao completar 70 anos. Desde então, o mercado político projeta uma série de nomes de possíveis candidatos. Nos bastidores, a escolha do novo ministro pode influenciar diretamente o julgamento da Ação Penal 470, mais conhecido como o processo do mensalão. Dependendo da data da escolha, o novo ministro poderá participar do julgamento dos recursos impetrados pelos condenados no escândalo, que podem até mesmo ser absolvidos (caso seja reconhecido a possibilidade dos embargos serem infringentes, ou seja, com efeito de modificar a decisão anterior). &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&
Adolescentes furtam casa do ministro do STF Gilmar Mendes em Brasília
O Ministro Gilmar Mendes teve a casa furtada Foto: Arquivo
Quatro adolescentes foram apreendidos em flagrante na noite de quinta-feira depois de entrar na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em Brasília. O crime ocorreu por volta das 18h de ontem, de acordo com a Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom). Os jovens, entre 12 e 16 anos, furtaram dois coletes salva-vidas na residência do ministro, localizada na MI 6 do Lago Norte.
Os adolescentes entraram pelos fundos da casa, onde funciona uma academia, e pegaram os coletes para nadar no lago, conforme informações da Polícia Civil. Quando um segurança disse para eles pararem e devolverem os produtos furtados, os adolescentes fugiram. Os jovens, porém, foram capturados pela Polícia Militar. Eles foram submetidos aos procedimentos legais na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Sábado, 08 de Junho de 2018 O CNJ vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando. A partir dessas observações dos presídios femininos, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou a criação do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes e a elaboração de um protocolo de recomendações ao sistema prisional para cuidados padronizados à saúde das detentas gestantes, das lactantes e de seus recém-nascidos nas prisões. Até o encerramento das visitas, no fim de abril, os estabelecimentos penais femininos tinham, segundo os números apurados, 212 mulheres grávidas e 179 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes, cujos dados vêm sendo divulgados no portal do CNJ desde janeiro deste ano, reflete o interesse da soci...
Comentários
Postar um comentário