AJUFE: Operação Padrão dos Juízes Causa Polêmica
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel Wedy, anunciou a operação padrão nesta semana
AG. BR
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Diante da repercussão, a Ajufe divulgou uma nota afirmando que os juízes vão trabalhar normalmente no período
Brasília. Advogados públicos poderão acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados que aderirem à operação padrão anunciada nesta semana pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy.
Em campanha pela aprovação de um reajuste salarial de quase 15% para os magistrados, a Ajufe divulgou uma polêmica estratégia para os próximos 40 dias. A União somente será comunicada das decisões em 29 de novembro.
"Os processos de interesse da União nas Varas Cíveis e de Execução Fiscal terão as suas intimações e citações totalmente represadas, a partir desta semana, até serem remetidas para a Advocacia-Geral da União em bloco somente no dia 29 de novembro, em operação padrão", informou a associação em nota.
Na Advocacia-Geral da União (AGU), a notícia foi recebida com surpresa. De acordo com o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes, se a conduta for de fato praticada, poderá configurar crime de prevaricação.
Segundo ele, o caso poderá ser levado ao CNJ se a operação padrão for mesmo realizada. "Acho que a declaração foi temerária", afirmou.
"Na verdade, ele (Wedy) diz que não vai prejudicar a sociedade, mas já está prejudicando", declarou.
Entre os advogados da União a repercussão sobre a operação padrão foi muito negativa. Isso porque as intimações chegarão todas ao mesmo tempo, congestionando o funcionamento do órgão.
Além de prejudicar a União, integrantes da AGU afirmam que a estratégia atrapalhará as outras partes envolvidas nos processos que também serão comunicadas das decisões com atraso.
Diante da repercussão, a Ajufe divulgou uma nova nota na qual afirma que os juízes federais vão continuar trabalhando normalmente durante esse período de mobilização. "Apenas a realização de citações e intimações será concentrada no dia 29 de novembro, sem qualquer prejuízo à sociedade", informou a entidade.
"A concentração não inclui as causas que envolvam direito previdenciário e à saúde, bem como as medidas criminais e de urgência, cujas citações e intimações continuarão sendo realizadas." A associação também programa um dia de paralisação da categoria em 30 de novembro.
Chantagem
O presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli, disse ontem que os juízes federais estão "chantageando" a União para cobrar atenção às demandas da categoria, como aumento de salário e melhores condições de trabalho.
Na segunda-feira, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) declarou que os juízes federais irão ´represar´ as intimações e citações nos processos de interesse da União até o dia 29 de novembro, o que consideram uma forma "inteligente e efetiva de pressão". A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) não confirmou se irá aderir à paralisação.
Brasília. Advogados públicos poderão acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados que aderirem à operação padrão anunciada nesta semana pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy.
Em campanha pela aprovação de um reajuste salarial de quase 15% para os magistrados, a Ajufe divulgou uma polêmica estratégia para os próximos 40 dias. A União somente será comunicada das decisões em 29 de novembro.
"Os processos de interesse da União nas Varas Cíveis e de Execução Fiscal terão as suas intimações e citações totalmente represadas, a partir desta semana, até serem remetidas para a Advocacia-Geral da União em bloco somente no dia 29 de novembro, em operação padrão", informou a associação em nota.
Na Advocacia-Geral da União (AGU), a notícia foi recebida com surpresa. De acordo com o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes, se a conduta for de fato praticada, poderá configurar crime de prevaricação.
Segundo ele, o caso poderá ser levado ao CNJ se a operação padrão for mesmo realizada. "Acho que a declaração foi temerária", afirmou.
"Na verdade, ele (Wedy) diz que não vai prejudicar a sociedade, mas já está prejudicando", declarou.
Entre os advogados da União a repercussão sobre a operação padrão foi muito negativa. Isso porque as intimações chegarão todas ao mesmo tempo, congestionando o funcionamento do órgão.
Além de prejudicar a União, integrantes da AGU afirmam que a estratégia atrapalhará as outras partes envolvidas nos processos que também serão comunicadas das decisões com atraso.
Diante da repercussão, a Ajufe divulgou uma nova nota na qual afirma que os juízes federais vão continuar trabalhando normalmente durante esse período de mobilização. "Apenas a realização de citações e intimações será concentrada no dia 29 de novembro, sem qualquer prejuízo à sociedade", informou a entidade.
"A concentração não inclui as causas que envolvam direito previdenciário e à saúde, bem como as medidas criminais e de urgência, cujas citações e intimações continuarão sendo realizadas." A associação também programa um dia de paralisação da categoria em 30 de novembro.
Chantagem
O presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli, disse ontem que os juízes federais estão "chantageando" a União para cobrar atenção às demandas da categoria, como aumento de salário e melhores condições de trabalho.
Na segunda-feira, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) declarou que os juízes federais irão ´represar´ as intimações e citações nos processos de interesse da União até o dia 29 de novembro, o que consideram uma forma "inteligente e efetiva de pressão". A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) não confirmou se irá aderir à paralisação.
Fonte: diáriodonordeste
extraído em 19.10.2011
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