20/10/2011
Presidentes assinam manifesto e traçam estratégias
No mesmo dia em que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, alertou os tribunais federais para os riscos do represamento de ações contra a União e o presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, instaurou inquérito para apurar a decisão da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), os presidentes das associações regionais dos juízes federais assinaram manifesto conjunto de apoio à paralisação no dia 30 de novembro. O documento está sendo distribuído aos associados.
Reunidos ontem (19/10) na sede da Ajufe com o presidente da entidade, Gabriel Wedy, oito presidentes de associações regionais discutiram as estratégias e ações de mobilização. Será produzida uma cartilha com orientações aos juízes federais.
“Neste momento, é muito importante a articulação com os presidentes das regionais para que eles mobilizem a base nos estados e regiões em parceria com a Ajufe. A pauta de reivindicações é uma pauta de todos nós. Todos temos compromisso de lutar por estrutura de trabalho, simetria integral com o Ministério Público, mais segurança, previdência e política remuneratória. A magistratura federal está unida e vai dar seguimento ao movimento em todas as regiões da Justiça Federal do Brasil. Semana que vem vamos convocar os delegados da Ajufe em todos os estados da Federação para estarem em Brasília, trabalhando pelo êxito do movimento”, afirmou Wedy.
Apoiam o movimento o presidente da Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (Ajufer), Roberto Veloso; o presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg), José Carlos Machado Júnior; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), Antônio Henrique Corrêa; o presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Ricardo Rezende; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), José Francisco Spizzirri; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe), Anderson Furlan; a presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina, Heloisa Hickel Gamba, e o presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), Francisco Glauber Pessoa Alves.
Eis a íntegra do manifesto conjunto:
Manifestação sobre o Movimento de Paralisação e a concentração das intimações e citações da União
Prezado(a) associado(a),
Considerando as medidas aprovadas na última Assembléia Geral Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2011, convocamos todos os magistrados federais brasileiros a participarem do Movimento de Paralisação das Magistraturas Federal e Trabalhista, que ocorrerá em 30 de novembro de 2011, durante a semana da conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. A expectativa, portanto, é a paralisação dos 2.047 magistrados federais e dos 3.574 magistrados do trabalho em defesa de estrutura de trabalho, segurança, previdência, saúde e política remuneratória.
A realização em conjunto com a magistratura do trabalho é uma iniciativa que visa a ampliar a repercussão do movimento, dando maior visibilidade às demandas da carreira, criando, assim, uma agenda positiva do Poder Judiciário junto aos demais Poderes.
Conforme debatido e aprovado na AGO e para garantir os resultados esperados com o movimento, a orientação é que os juízes de Varas Federais e Desembargadores Federais continuem trabalhando normalmente, mas que concentrem no dia 29 de novembro as intimações e citações da União e suas autarquias do período de 18 de outubro a 29 de novembro. Esta concentração é medida eficaz de pressão do governo, uma vez que afeta o Poder Executivo sem prejudicar a sociedade.
Vale dizer que as ações urgentes de concessão de benefícios previdenciários, de fornecimento de remédios pelo SUS e criminais continuarão tendo suas intimações e citações realizadas normalmente. Ocorrerá apenas a concentração das intimações e citações dos processos de interesse da União e suas autarquias em um único dia (29 de novembro).
É de salientar, mais uma vez, que a concentração das intimações e citações da União no dia 29 de novembro e a paralisação no dia 30 de novembro são medidas fundamentais para o êxito do movimento. Além disso, nos próximos dias, editaremos cartilha com informações detalhadas dos procedimentos do movimento que será distribuída aos associados.
É unidos que venceremos esta luta! Vamos juntos!
GABRIEL WEDY
Presidente da AJUFE
ROBERTO VELOSO
Presidente da AJUFER
JOSÉ CARLOS MACHADO JÚNIOR
Presidente da AJUFEMG
ANTÔNIO HENRIQUE CORRÊA
Presidente da AJUFERJES
RICARDO REZENDE
Presidente da AJUFESP
JOSÉ FRANCISCO SPIZZIRRI
Presidente da AJUFERGS
ANDERSON FURLAN
Presidente da APAJUFE
LUÍSA HICKEL GAMBA
Presidente da AJUFESC
FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Presidente da REJUFE
Fonte: folhaonline, blogdofred
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