TJ-PI: Precatórios: Uma luz no Fim do Túnel

Finalmente, acendeu-se uma luz no fim do túnel para dezenas de cansados e desiludidos credores de precatórios alimentares devidos por entes públicos deste Estado, faz quase duas dezenas de anos... Ao retornar para Brasília, semana passada, já ostentando a comenda maior da Justiça estadual - o Colar do Mérito Judiciário do Piauí - a ministra Eliana Calmon disse estar satisfeita com os resultados da primeira Semana de Conciliação de Precatórios em Teresina. A corregedora geral da Justiça acompanhou pessoalmente o inédito mutirão em que o governo estadual e algumas prefeituras do interior decidiram pagar alguns dos muitos débitos judiciais em atraso. Ao acompanhar a ministra na sua visita à nova área em que está funcionando o setor, no Palácio da Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça agradeceu o apoio do Conselho Nacional de Justiça e o empenho pessoal da corregedora nacional de Justiça, considerando-os fundamentais para a nova estrutura do Departamento de Precatórios do TJPI.  Segundo o desembargador Edvaldo Moura, a área de pagamentos de precatórios era "uma das mais vulneráveis da Justiça piauiense e, sem a interferência do CNJ, não teria sido possível realizar esse trabalho." Para o presidente, sob a coordenação do desembargador Erivan Lopes e com o auxilio do juiz Oton Mário Lustosa, e contando ainda com uma eficiente equipe de servidores, o setor de precatórios do Tribunal tem tudo para corresponder à sua expectativa: "Temos a pretensão de servir de paradigma para outros tribunais" - sentencia Edvaldo Moura.  

Sem deságios 
Ao avaliar positivamente os resultados da primeira semana de conciliação de precatórios do Piauí, o desembargador Edvaldo Moura disse ao jornalista Gilson Luiz Euzébio, da Agência CNJ de Notícias, que a organização do setor do TJPI ajudou a conscientizar os prefeitos e o governo quanto à obrigação de pagar as suas dívidas, fato que também vai evitar prejuízo às pessoas que há tanto tempo esperam receber os seus créditos - sobretudo os de natureza alimentícia, que são em maior número. "Na conciliação não está havendo deságio. Os credores estão recebendo o valor devido" - explicou Edvaldo Moura, para quem "o deságio é o descrédito do Judiciário." 


Fonte: diariodopovo-pi/colunaforumintimo
extraído em 31.10.2011