TJ-PI: 60 Juízes Respondem a Procedimentos

O presidente do Conselho Nacional, ministro César Peluso, quer um relatório mensal dos tribunais estaduais

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) requereu do Tribunal de Justiça do Piauí um relatório dos juízes que foram denunciados ou são investigados no Estado. O material está sendo produzido pela Corre-gedoria Geral de Justiça e será encaminhado ao CNJ até o final do mês. De 300 denuncias que chegaram a Correge-doria, 20% são contra juízes, ou seja, 60 juízes respondem a procedimento no TJ/PI.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, considera que as investigações contra juízes devem começar em seus próprios tribunais. Isso já acontece na prática. 
Segundo informações da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/PI, diariamente são feitas entre cinco e dez denúncias que são analisadas e transformadas ou não em procedimento. As denúncias são feitas contra juízes, contra cartórios e contra servidores do judiciário.
A Corregedoria está fazendo um levantamento e uma triagem para informar, através de relatório, os procedimentos contra magistrados. Até agora há cerca de 300 denúncias ou reclamações disciplinares na Corregedoria, que envolvem juízes, cartórios e servidores. Pelo menos 20% desses procedimentos apuram suspeições contra juízes. As investigações estão em andamento para apurar as responsabilidades dos fatos e encaminhá-los ao pleno do Tribunal de Justiça. Normalmente, os fatos e os procedimentos tramitam em segredo de justiça.
A corregedoria do CNJ informou que só abre investigações quando os casos envolverem de-sembargadores, presidentes de tribunais e corregedores locais. Quando as suspeitas pairam contra juízes de primeira instância, o CNJ envia os casos aos tribunais de origem e determina prazo de 15 dias para abertura de sindi-cância e 60 dias para informar em que pé anda o processo. 
Segundo informações do próprio conselho, a correge-doria da instituição só abre ação originária contra juízes de primeira instância quando seus tribunais são pequenos e a relação com seus membros é muito próxima. 
César Peluso defende que as investigações contra magistrados comecem nas corregedorias locais e que o CNJ monitore esse processo. Já Eliana Calmon diz que mudança na forma como hoje ocorre pode abrir espaço para os chamados bandidos de toga. 


Fonte: diariodopovo-pi.com.br
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inserido em 13.10.2011