Duas de Janot: parecer favorável para um e pedido de investigação contra outro...
Sexta Feira, 08 de Agosto de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à prisão em regime aberto para o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Se o parecer for seguido, Genoino cumprirá o restante de sua pena em regime aberto, em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Justiça.
Segundo o procurador, Genoino comprovou que cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. "A documentação que instrui o pedido comprova o cumprimento do requisito objetivo pelo sentenciado, de um sexto da pena, e bem assim o requisito subjetivo, tendo em vista que parecer emitido em 24 de julho de 2014 [Relatório Carcerário] atesta seu bom comportamento", disse Janot.
A manifestação foi motivada pelo pedido dos advogados de Genoino, segundo os quais ele tem direito ao benefício desde o dia 21 de julho. A decisão será do ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela execução das penas dos condenados.
Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária, uma semana após a decretação da prisão. Em abril, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena de quatro anos e oito meses no presídio.
De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido nas chamadas casas do albergado, para onde os presos voltam somente para dormir. Em muitos casos, diante da inexistência desse tipo de estabelecimento nos sistemas prisionais estaduais, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.
Fontes: jornaldegramado.com.br e Agência Brasil
Procurador da República é favorável à prisão
aberta para Genoino
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à prisão em regime aberto para o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Se o parecer for seguido, Genoino cumprirá o restante de sua pena em regime aberto, em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Justiça.
Segundo o procurador, Genoino comprovou que cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. "A documentação que instrui o pedido comprova o cumprimento do requisito objetivo pelo sentenciado, de um sexto da pena, e bem assim o requisito subjetivo, tendo em vista que parecer emitido em 24 de julho de 2014 [Relatório Carcerário] atesta seu bom comportamento", disse Janot.
A manifestação foi motivada pelo pedido dos advogados de Genoino, segundo os quais ele tem direito ao benefício desde o dia 21 de julho. A decisão será do ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela execução das penas dos condenados.
Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária, uma semana após a decretação da prisão. Em abril, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena de quatro anos e oito meses no presídio.
De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido nas chamadas casas do albergado, para onde os presos voltam somente para dormir. Em muitos casos, diante da inexistência desse tipo de estabelecimento nos sistemas prisionais estaduais, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.
Janot pede ao Supremo investigação sobre deputado Bethlem do Rio
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de investigação sobre o deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). O parlamentar é acusado de receber dinheiro para beneficiar a organização não governamental (ONG) Casa Espírita Tesloo, entre 2010 e 2012, quando ocupava o cargo de secretário de Desenvolvimento Social na prefeitura do Rio de Janeiro.
No pedido de abertura de investigação, Janot sugere que o deputado seja investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com gravações feitas em 2011 pela ex-mulher do deputado, Vanessa Felippe, Bethlem conta que tinha uma receita de R$ 100 mil por mês, dos quais “em torno de uns R$ 65 mil a R$ 70 mil” eram resultado de convênios com uma ONG que fazia o cadastro de famílias em programas sociais. Ainda de acordo com os registros, mais R$ 15 mil vinham de uma empresa que fornecia refeições para ONGs.
Fontes: jornaldegramado.com.br e Agência Brasil
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