Política e Justiça: O ( des ) encontro de ideias e princípios...

Quarta feira, 27 de Agosto de 2014

marina E SEU VICE DIVERGEM SOBRE TEMAS POLÊMICOS
ELES NÃO SE ENTENDEM SOBRE CASAMENTO GAY, ÍNDIOS, TABACO, AGRONEGÓCIO…

Unidos na chapa presidencial do PSB, Beto Albuquerque e Marina Silva têm demonstrado pontos de vistas divergentes. O deputado federal defendeu no parlamento projetos totalmente opostos às ideias de sua parceira de partido. Destacam-se: casamento gay, energia nuclear, demarcação de terras indígenas como atribuição do Congresso e a indústria do tabaco.

Em 2003, Albuquerque apoiou requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA) pedindo a realização de audiência pública na Câmara para discutir o “potencial técnico e econômico extraordinário a ser desenvolvido pelo Brasil na área nuclear” a partir de Angra 3. Marina refutou a energia nuclear na sua campanha de 2010. Ela voltou a confrontar a fonte energética em 2011, após o acidente na usina de Fukushima, no Japão, sugerindo um plebiscito sobre o tema. Segundo Marina, na ocasião, a “sensação de segurança e controle com essas usinas é uma ilusão”.

Beto Albuquerque e Marina, a cabeça de chapa: divergências profundas

Outro tema polêmico defendido por Albuquerque que se choca com a colega de chapa é a defesa da indústria do cigarro. Ele foi um dos deputados que assinaram, em 2003, requerimento de instituição de CPI para apurar o contrabando e falsificação de cigarros – reivindicação do setor tabagista. Albuquerque já reconheceu publicamente ter recebido doação de campanha de produtores de fumo do Rio Grande do Sul, Estado pelo qual cumpre o quarto mandato. Na contramão, Marina proibiu seu comitê de campanha de receber doações de qualquer elo da indústria tabagista.

Albuquerque também foi um dos deputados a apoiar quatro propostas de emenda constitucional sobre demarcação de terras indígenas. Em duas delas, subscreveu propostas de colegas repassando a demarcação de terras indígenas para “audiência das Assembleias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam”. Em outras duas, defendeu que a demarcação deve se submeter ao Congresso. Em ambos os casos, a demarcação de reserva indígenas deixa de ser prerrogativa do Poder Executivo, como defende a bancada ruralista. Marina não assumiu ainda posicionamento claro sobre o tema nesta campanha. Em maio deste ano, conforme texto publicado em sua página no Facebook, a candidata se referiu à proposta que submete a demarcação ao Congresso como “ameaça aos direitos adquiridos pelos indígenas”.

&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&

ESTADO NÃO ATENDE MAIS A SOCIEDADE, DIZ MINISTRA DO SUPREMO

Ministra Cármen Lúcia (STF) (Foto: Nelson Jr)

São Paulo - A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente eleita do Supremo Tribunal Federal, alertou na segunda-feira, 25, para a ameaça da insatisfação popular ante a descrença no Estado. Ao abordar a “avalanche de processos”, a ministra disse: “Muitas vezes, especialmente na parte administrativa, eu acho que estou maquiando cadáver. Esse Estado brasileiro, como está estruturado e como a Constituição previu há 25 anos, não atende mais a sociedade. O que era esperança, na década de 1980, pode se transformar em frustração. A tendência de uma frustração, o risco social é se transformar em fúria. E, quando a fúria ganha as ruas, nenhuma ideia de Justiça prevalece”.

Cármen Lúcia participou de debate sobre foro privilegiado promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ao lado do ex-presidente do STF Cezar Peluso e do criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira – o primeiro defendeu o foro especial, condenado com veemência pelo segundo.

“Privilégios existem na monarquia, e não na República”, disse a ministra. “O Supremo é tribunal, não é corte. Não vejo como se garantir materialmente o princípio da igualdade, preservando os que são sim privilegiados.”

Ela abriu uma exceção, para presidente da República. “Pelo que ele (presidente) simboliza e pela dimensão de dados que tem na mão, levar o caso para o juiz de primeiro grau compromete tanto a prestação eficiente, quanto a justiça dessa prestação. Acho que presidente é muito mais vulnerável também a injunções perversas.”

Ao comentar sobre o acervo de 80 milhões de processos no País, a ministra enfatizou. “Quando o Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário, não funciona bem, as leis não estão sendo cumpridas a contento, os serviços não estão sendo prestados, o que é a esperança vira frustração. A frustração vira ira, porque ele (cidadão) se sente frustrado, tantas vezes, que ele vai perdendo entusiasmo e aí é perigo”, disse Cármen Lúcia.

Para a ministra, “o Estado não pode ser causa da infelicidade de ninguém”. “O direito existe para que as pessoas possam se fazer felizes, para que ele tenha chance de ser feliz, para que ele vá dormir sem medo”, explicou. “Precisamos repensar isso, com seriedade.

fonte em ambas

Portal Diário do Poder

n.b: os negritos são nossos