MP/SP obtém condenação de mais um acusado no “Caso dos Skinheads” e o do MP/CE vitória para reforma Cadeia de Itapagé...

Quinta Feira, 07 de Agosto de 2014

Filmagem mostra a vítima caindo do tremReprodução
O MPE/SP obteve na semana passada a condenação de mais um acusado no “Caso dos Skinheads”. Danilo Gimenez Ramos foi condenado a 26 anos, oito meses e 25 dias de prisão no início da noite desta quarta-feira (30), por ter obrigado dois jovens a saltar de um trem em movimento na Estação de Brás Cubas, em Mogi das Cruzes, em dezembro de 2003.
No entanto, a Justiça concedeu a Gimenez o direito de recorrer da pena de homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificado em liberdade.
Em dezembro de 2003, Juliano Aparecido Freitas, o Dumbão, Vinícius Parizatto, o Capeta, e Danilo Gimenez Ramos teriam obrigado Flávio e Cleiton a pular de um trem em movimento.
Dos três, apenas Danilo Gimenez Ramos ainda não foi julgado. Juliano Aparecido Freitas foi condenado a 24 anos e 6 meses de reclusão, em maio de 2011. Em maio do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o pedido da defesa de Freitas e reduziu a pena do réu em seis meses.?

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JUSTIÇA DETERMINA REMOÇÃO DE PRESOS E REFORMA NA CADEIA PÚBLICA DE ITAPAJÉ

prisao5.jpg    A juíza Danielle Estevam Albuquerque determinou que o Estado do Ceará faça a imediata remoção dos presos que cumprem pena irregularmente na Cadeia Pública de Itapajé, além de reforma da estrutura e do aumento de efetivo de segurança. A decisão foi publicada no dia 28 de julho e atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, feito através do promotor de Justiça Plínio Augusto Almeida Pereira.  

    A Cadeia tem capacidade para 25 detentos, mas conta com uma população carcerária de mais de 70 presos. A decisão judicial é de que em até 45 dias, ainda que em etapas sucessivas, todos os condenados por sentença transitada em julgado e que permanecem irregularmente cumprindo pena na Cadeia Pública de Itapajé sejam removidos. 

     Apenas este ano, já ocorreram 2 fugas, 1 resgate e 6 tentativas de fuga no local. Com isso, a Justiça determinou também que, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, sejam disponibilizados dois policiais militares diariamente para o exercício da guarda externa da Cadeia. Além disso, o Estado do Ceará deve apresentar no prazo máximo de 90 dias o cronograma de execução do projeto de reforma da estrutura. 

     Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 1 mil, por infração, a ser imputada ao Estado do Ceará e ao gestor da Secretaria de Justiça do Ceará.










Fontes: Fato Notório e Portal do MP do Ceará

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