MPF: A nova estrutura da Procuradoria Geral da República

Domingo, 22 de Setembro de 2013

Já empossado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, designou a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko para exercer as funções de vice-procuradora-geral da República. As funções de vice-procurador-geral eleitoral foram atribuídas ao subprocurador-geral da República Eugênio de Aragão.
o também foi designada para substituir o procurador-geral eleitoral em suas ausências e impedimentos. Foi definido ainda que Eugênio de Aragão, sem prejuízo de suas atribuições, poderá substituir o procurador-geral da República nas faltas e impedimentos da vice-procuradora-geral da República.

CNJ - A procuradora regional da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (PRR3) foi indicada pelo procurador-geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga de membro do MPU. A indicação foi encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

Estruturação do gabinete - O gabinete do procurador-geral da República passa a contar com uma nova estrutura, as mudanças têm o intuito de otimizar o fluxo processual, fortalecer a atuação finalística e aperfeiçoar as relações institucionais. Para isso, membros do Ministério Público Federal e dos demais ramos passarão a auxiliar diretamente o PGR. O procurador da República Eduardo Pelella (PR/SE) foi nomeado chefe de gabinete do PGR e novas secretarias foram criadas no gabinete, de acordo com a estrutura a seguir.

- Secretaria de Apoio Jurídico: sob a responsabilidade do subprocurador-geral da República Odim Brandão, terá em sua estrutura:

1) Assessoria Jurídica Constitucional, coordenada pelo procurador regional da República Wellington Saraiva (PRR5); 

2) Assessoria Jurídica Criminal, coordenada pelo procurador regional da República Douglas Fischer (PRR4) e tendo como adjunto o procurador da República Marcello Miller (PR/RJ); 

3) Assessoria Jurídica Cível, coordenada pelo procurador Regional da República João Carlos de Carvalho Rocha (PRR4); 

4) Assessoria Jurídica de Tutela Coletiva, coordenada pelo procurador da República Ubiratan Cazetta (PR/PA); 

5) Assessoria Jurídica em Matéria Administrativa, coordenada pela promotora de Justiça Cláudia Chagas (MPDFT).

- Secretaria de Relações Institucionais: sob a responsabilidade do procurador regional da República Nicolao Dino (PRR1), com o auxílio do procurador da República Peterson de Paula Pereira (PR/DF), terá em sua estrutura a Assessoria de Articulação Parlamentar, coordenada pelo procurador da República Silvio Amorim (PR/SE).  

- Secretaria de Pesquisa e Análise: sob a responsabilidade do procurador da República Daniel de Resende Salgado (PR/GO). 

- Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional: sob a responsabilidade do procurador da República Vladimir Aras (PR/BA).

CNMP - O procurador regional da República Blal Yassine Dalloul (PRR1) e Wilson Rocha de Almeida Neto (PR/BA) foram nomeados, respectivamente, secretário-geral e secretário-geral adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Secretaria-Geral – Os procuradores da República Lauro Cardoso (PR/DF) e Danilo Pinheiro Dias (PR/BA) continuam responsáveis pela Secretaria-Geral do MPU. Lauro Cardoso ocupa a função desde maio de 2010 e esteve a frente do processo de planejamento estratégico e modernização da gestão administrativa do MPF. Em janeiro de 2013, Danilo Dias passou a compor a equipe, propiciando o aperfeiçoamento das atividades da SG.

As portarias de designação foram publicadas no Diário Oficial da União - Seção 2 entre 17/9 e 20/9.

Fonte:/Blog da Janice

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